Ordem do Dia | 22 de agosto de 2024
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
APOIOS
6. ACOLHIMENTO RESIDENCIAL APÓS INCÊNDIO URBANO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7. ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
7.1 RECONVERSÃO DA ESCOLA DE PARDIEIROS EM HABITAÇÃO SOCIAL - ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. RELATÓRIO DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 REABILITAÇÃO DE PRÉDIO HABITACIONAL NA RUA DO SOITO EM PAPÍZIOS - ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO 1º DIREITO. RELATÓRIO DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
BNAUT
8.REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESTAÇÃO DE CARREGAL DO SAL – BNAUT – BOLSA NACIONAL DE ALOJAMENTO URGENTE E TEMPORÁRIO. RELATÓRIO DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
BOLSAS DE ESTUDO
9. ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO - ANO LETIVO 2024/2025. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
10. MOVIMENTO ASSOCIATIVO – SUBSÍDIOS PARA O ANO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
11. CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPO RELVADO SINTÉTICO NO CAMPO OUTEIRO DO SEIXO, EM CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MUSEU ARISTIDES SOUSA MENDES
PREÇÁRIO, REDUÇÕES E ISENÇÕES - PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NORMAS DA GALA DO DE DESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA
13. CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
14. COMISSÃO DE TRÂNSITO
14.1 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO DESTINADA A TRATAR DE ASSUNTOS DAS FREGUESIAS DE BEIJÓS E CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO DESTINADA A TRATAR DE ASSUNTOS DA FREGUESIA CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.3 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO DESTINADA A TRATAR DE ASSUNTOS DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.4 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO DESTINADA A TRATAR DE ASSUNTOS DA FREGUESIA DE PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. EMPREITADAS
15.1 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE VILA MEÃ (LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA ESCOLA A OLIVEIRA DO CONDE). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 RUA DA ALAGOA, EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.3 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CANADAS, EM CURRELOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
16. 3.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2024. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPRÉSTIMOS
17. EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À HABITAÇÃO COLABORATIVA DE OLIVEIRA DO CONDE, HABITAÇÃO COLABORATIVA DE VILA MEÃ E CRECHE DE CARREGAL DO SAL. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
18. AGÊNCIA PARA A INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÕES E ASILO, I.P. E O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROVEDOR DO MUNÍCIPE
19. RELATÓRIO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
20. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 19 DE AGOSTO DE 2024.
O VEREADOR,
JOSÉ DIAS BATISTA.