Ordem do Dia - 22 de fevereiro de 2024
ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE
22 DE FEVEREIRO DE 2024
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
DESTAQUES
6. DESTAQUE DA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1138,80 M2. PROCESSO N.º 07/2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
7. ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
7.1 2.ª ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 RECONVERSÃO DA ESCOLA DE PAPÍZIOS EM HABITAÇÃO SOCIAL - ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.3. DOAÇÃO DE PRÉDIO URBANO, ART.º U 3481, NA VILA E FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.4 CASA PRONTA 9328/2024 – DIREITO DE PREFERÊNCIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.5 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO ARTº U-419 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.6 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO ARTº U-149 DA FREGUESIA DE PARADA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.7 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO U-146 DA FREGUESIA DE PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.8 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO U-970 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8. HABITAÇÃO COLABORATIVA
8.1 AQUISIÇÃO DE TERRENO ARTº R-4895 DA FREGUESIA DE BEIJÓS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 COMPLEXO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA DE BEIJÓS (ESTUDO PRÉVIO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.3 COMPLEXO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA DE OLIVEIRA DO CONDE (ESTUDO PRÉVIO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.4 COMPLEXO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA DE VILA MEÃ (ESTUDO PRÉVIO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9. CENTRO DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS ARISTIDES DE SOUSA MENDES (BNAUT).
9.1 SOLUÇÃO URBANÍSTICA A IMPLEMENTAR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 CONSULTA PRÉVIA SIMPLIFICADA – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÕES ASSOCIADAS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS ARISTIDES DE SOUSA MENDES, NO ÂMBITO DA BOLSA NACIONAL DE ALOJAMENTO URGENTE E TEMPORÁRIO (BNAUT). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROGRAMA ABEM
10. REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO. ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
11. PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO
11.1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
12. REABILITAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
PROJETO ARISTIDES DE SOUSA MENDES
13. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E A ARISTIDES DE SOUSA MENDES FOUNDATION – US. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CASA DO PASSAL - 2.ª FASE
14. PROCESSO DA QUINTA (ARRANJOS EXTERIORES). PEDIDO DE PRORROGAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS
15. CONSTRUÇÃO DE MURO, NO LUGAR DE CORGA DO COELHO, PÓVOA DAS FORCADAS, FREGUESIA DE PARADA, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ADITAMENTO AO PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDEMINIZAÇÃO
16. ARTº U-147 DA FREGUESIA DE PARADA PARA DEMOLIÇÃO E INTEGRAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
MAPA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL
17. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO MAPA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL RELATIVO AO ANO ECONÓMICO DE 2023 E CORRESPONDENTE SALDO DA GERÊNCIA A TRANSITAR PARA O ANO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
18. 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2024, PARA EFEITOS DE INTEGRAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
19. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA DE CABANAS DE VIRIATO”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CUMPRIMENTO DO ARTIGO 51.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
20. EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA EM CABANAS DE VIRIATO”. DISCUSSÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO DO N.º 2 DO ARTIGO 51.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO (REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E ENTIDADES INTERMUNICIPAIS (RFALEI). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21 LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO DAS ENTIDADES PÚBLICAS
21.1 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTOS EM ATRASO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, ALÍNEA B), DO N.º 1, DO ARTIGO 15.º DA LCPA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21.2 DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, ALÍNEA A), DO N.º 1, DO ARTIGO 15.º DA LCPA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21.3 DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ATRASO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, ALÍNEA B), DO N.º 1, DO ARTIGO 15.º DA LCPA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
22. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
22.1 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 – AVALIAÇÃO DO PROCESSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
22.2 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2025 – DEFINIÇÃO DAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
22.3 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2025 – DEFINIÇÃO DO MONTANTE ANUAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
23. EXPOSIÇÃO EFETUADA POR MUNÍCIPE. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIA DE ESPAÇO FÍSICO
24. PEDIDO FORMULADO PELA A4P ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PRODUTORES DE PINUS PINEA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TÁXIS
25. OFÍCIO REGISTADO SOB O N.º 1367. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
26. ADAPTAÇÃO DO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO, TAXAS E COMPENSAÇÕES AO DECRETO-LEI N.º 10/2024, DE 08 DE JANEIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRÉMIO MUNICIPAL CIDADANIA JOVEM
27. TERMOS E CONDIÇÕES DA AÇÃO PRÉMIO MUNICIPAL CIDADANIA JOVEM ’24-CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
28. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.