Deleção e Subdelegação de Competências

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Informação

3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Finanças Municipais

FINANÇAS MUNICIPAIS

Urbanização e Edificação

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

Obras Particulares

OBRAS PARTICULARES

6. PO 77/2018. PROJETO DE DECISÃO DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DA LICENÇA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Ação Social e Habitação Social

ACÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

7. REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CARREGAL DO SAL – PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Educação e Saúde

EDUCAÇÃO E SAÚDE

8. REGULAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PSICOLOGIA DE CARREGAL DO SAL – PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Conselho Municipal de Educação

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

9. PROPOSTA de nomeação DO REPRESENTANTE DO CONSELHO PEDAGÓGICO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Carregal do Sal. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS

APOIOS

10. “1.º LIGEIROS DO MATo”. PEDIDO FORMULADO PELO CLUBE SEXTÁFUNDO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cédencias com Contrapartidas

CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

Construção de Muro de Vedação

11. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS, NA RUA DAS CANADAS EM TRAVANCA DE S. TOMÉ, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Indústria e Energia

INDÚSTRIA E ENERGIA

Parques Industriais

12. PARQUES INDUSTRIAIS

12.1 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. ARTIGO RÚSTICO R-574 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.2 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. ARTIGO RÚSTICO R-570 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Administração

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

REVISOR OFICIAL DE CONTAS

13. RESULTADO DE CONSULTA PRÉVIA E PROPOSTA DE NOMIAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

BTL 2023

BTL 2023

14. PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Condecorações

CONDECORAÇÕES.

15. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE CONDECORAÇÕES. PRIMEIRA APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Relações Institucionais

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

16. COLOCAÇÃO DE OUTDOOR - DIVULGAÇÃO FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL – 2023. Pedido formulado pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Pagamentos

PAGAMENTOS

17. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.