Ordem do Dia | 24 de setembro de 2021
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
5. 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/2008. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
6. LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO. PROCESSO DE OBRAS N.º 95/1992. LOTE 14 B, DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 5/87 – PARQUE ALZIRA CLÁUDIO, EM CARREGAL DO SAL. RECLAMAÇÃO DE MANUEL AFONSO CORREIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7. DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE USO INDUSTRIAL. REGISTO N.º 5816. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESTAQUES
8. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1965 M2. REGISTO N.º 5369. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
TRANSPORTES ESCOLARES
9. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 5589. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FRUTA ESCOLAR
10. REGIME ESCOLAR 2021/2022. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
11. ATUALIZAÇÃO DE LISTAGEM. ANO LETIVO 2021/2022. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA
12. ATUALIZAÇÃO DE LISTAGEM. ANO LETIVO DE 2021/2022. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
BOLSAS DE ESTUDO
13. ANO LETIVO 2021/2022. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
14. APOIOS 2021/2022 (DESPORTO FEDERADO). PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
15. CONTRATO DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
16. PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO
16.1 AQUISIÇÃO DE LOTE. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E SOCIEDADE FRANCO PORTUGUESA DE CAPACETES, S.A. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.2 AQUISIÇÃO DE LOTE. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E COSMOHOUSE – CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA ARQUITETURA, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA
EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
17. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONTRATADOS COM O BANCO BPI PARA GARANTIR A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROJETOS COFINANCIADOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL
18. ESPETÁCULO TEATRAL “O MEU AMOR VIRÁ DE COMBOIO”. PROPOSTA EMANADA DA RITUAL DE DOMINGO – ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO
19. PROJETO RESINA I-LOOP. E-MAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO BLC3 – CAMPUS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CASA DO PASSAL
20. ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO COM ROSMANINHO + AZEVEDO ARQUITECTOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ISENÇÃO DE TAXAS
21. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 5163. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
22. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGOS N.º 4442.º, SITO NA FREGUESIA DE BEIJÓS. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL.
POSSE ADMINISTRATIVA
23. MURO EM RUÍNA NA ESTRADA PAPÍZIOS/PÓVOA DA ARNOSA. PARECER DO GABINETE JURÍDICO E CONTENCIOSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
24. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 21 DE SETEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.