Ordem do dia | 25 de Janeiro de 2024
ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JANEIRO DE
2024. (A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
DESTAQUES
4. DESTAQUE DA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 10481M2 PARA CONSTRUÇÃO URBANA – PROCESSO N.º 109/2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
5. PROJETO DE DECISÃO DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. PROCESSO N.º 10/2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
6. PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 6534, DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
LOTEAMENTOS
7. 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/2000. LUBRIALTAREVENDA DE COMBUSTÍVEIS DA BEIRA ALTA, LDA E MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. TERREIRO, QUINTA DO MAGALHÃES OU QUINTA DA PINHEIRA – CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
8. RECONVERSÃO DA ESCOLA DE PARDIEIROS EM HABITAÇÃO SOCIAL - ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. ABERTURA DE PROCEDIMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NASCER EM CARREGAL
9. APOIO, PARA O ANO DE 2024, PELO NASCIMENTO DO SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO FILHO E SEGUINTES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
CRECHE MUNICIPAL.
10. REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DE CARREGAL DO SAL E ADPATAÇÃO PARA CRECHE MUNICIPAL. APROVAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA EM FASE DE ANTEPROJETO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FRUTA ESCOLAR
11. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
12. MOVIMENTO ASSOCIATIVO
12.1 GUIÃO DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO PARA VIGORAR NO ANO DE 2024.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DEVIDAS PELA EMISSÃO DE LICENÇAS, NA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
13. E-MAIL EMANADO DO NACO - NÚCLEO JUVENIL DE ANIMAÇÃO CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. CARNAVAL 2024
14.1 PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
15. CONSTRUÇÃO DE ENTRADA RECUADA EM CASAL MENDO, FREGUESIA E CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
50 ANOS DO 25 DE ABRIL
16. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO MONUMENTO COMEMORATIVO DOS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TÁXIS
17. PEDIDO FORMULADO PELA EMPRESA CARREGAL TRANSPORTES LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
18. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.