Ordem do Dia | 26 de dezembro de 2024
Ordinária de 26 de dezembro de 2024
(A reunião tem o seu início às 17h30)
Espaço Reservado ao Público
1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.
Período de Antes da Ordem do Dia
2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
4. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
Loteamentos
5. 4.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/2000. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Compropriedades
6. Prédio rústico, artigo n.º 2650, sito em Pinheiros, Vila e Freguesia de Cabanas de Viriato, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Destaques
7. Aditamento à certidão de destaque de uma parcela de terreno com a área de 7760m2. processo de obras n. º 92/2024. Local: Quintal, Freguesia e Concelho de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
TMU’s
8. Definição das novas áreas geográficas para cálculo das TMU’s. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
Arrendamento Apoiado
9. Proposta de atualização de Rendas no Regime de Arrendamento Apoiado - Ano de 2025. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
Empreitadas
10. Reabilitação e Remodelação da Escola Secundária de Carregal do Sal. Relatório do Júri. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Proteção Civil e Meio Ambiente
Apoios
11. Vespas 2024 - Apoio às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato e de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Sapadores Florestais
12. Acordo de Cedência de Interesse Público ao Município de Carregal do Sal das três Equipas de Sapadores Florestais. Protocolo de Colaboração com a Associação de Produtores Florestais do Planalto Beirão. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações
Cedências para o Domínio Público
13. Protocolo de cedência para o domínio público para demolição de casa em ruínas no Largo de Oliveira em Pinheiro, Freguesia e Concelho de Carregal do Sal. Minuta do protocolo. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
Alteração Orçamental
14. 6.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2024. Conhecimento da Câmara Municipal.
IMT Jovem
15. IMT Jovem – Compensação. Decreto-Lei n.º 48-A/2024, de 25/07. Contabilização das Receitas. Alteração ao classificador económico da Receita no Orçamento/2025 e seus valores. Informação dos serviços. Conhecimento da Câmara Municipal.
16. Empréstimos
16.1 Desistência do contrato de empréstimo com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, destinado à empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Carregal do Sal. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
16.2 Empréstimo bancário de médio e longo prazo destinado à componente nacional dos projetos ITI - Investimentos Territoriais Integrados, no montante até 1 165 400,00. Primeiro relatório preliminar. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
17. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais
17.1 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à Ampliação do Parque Industrial de Sampaio em Oliveirinha. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
17.2 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à Reabilitação da Antiga Escola Primária de Carregal do Sal e Adaptação a Creche Municipal. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
17.3 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à Biblioteca Municipal -Melhoramento da Eficiência Energética. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
17.4 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos ao Melhoramento da Eficiência Energética do Edifício das Piscinas Municipais. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
18. AINTAR
18.1 Tarifário AINTAR 2025. Conhecimento da Câmara Municipal.
18.2 Quotização AINTAR 2025. Conhecimento da Câmara Municipal.
19. Pessoal Autárquico
19.1 Acumulação de Funções ou atividades privadas. Documento registado sob o n.º 10921. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
19.2 Pedido de Mobilidade na Categoria. Documento registado sob o n.º 10980. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Tolerância de Ponto
20. Concessão de tolerância de ponto (Natal e Fim de Ano). Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Código de Boa Conduta
21. Prevenção e combate ao assédio no trabalho no Município de Carregal do Sal. Informação dos Serviços.
Pagamentos
22. Informação dos serviços. Ratificação da Câmara Municipal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Paços do Município de Carregal do Sal, 23 de dezembro de 2024.
O Presidente da Câmara,
Paulo Catalino Ferraz