Ordem do Dia | 26 de outubro de 2023
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
6. PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 643.º, SITO NO AMIEIRO DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
APOIOS
7. ISENÇÃO/COMPARTICIPAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES. DOCUMENTO REGISTADO SOB O NÚMERO 8422. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO E SAÚDE
SUPLEMENTO ALIMENTAR
8. LISTAGEM DE ALUNOS – ANO LETIVO 2023/2024. EMAIL EMANADO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
9. REABILITAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRÉMIOS DE MÉRITO - ANO LETIVO 2022/2023
10. EMAIL EMANADO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL.
PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
11. APOIOS
11.1 PEDIDO FORMULADO PELO GRUPO FOLCLÓRICO D´ALEGRIA DE VILA MEÃ. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE BEIJÓS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
12. APOIOS 2023/2024 - DESPORTO FEDERADO. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CASA DO PASSAL - EMPREITADA
13. REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL. TRABALHOS COMPLEMENTARES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
14. 4.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2023. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. EMPRÉSTIMOS
15.1 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. CICLOVIA ARISTIDES SOUSA MENDES “O CAMINHO DA ESPERANÇA”. PROPOSTA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. HABITAÇÃO COLABORATIVA DE CABANAS DE VIRIATO. PROPOSTA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.3 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. BAIRRO COMERCIAL DIGITAL. PROPOSTA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.4 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL. PROPOSTA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.5. EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À RESTRUTURAÇÃO DOS SUBSISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE
CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS - REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA. RELATÓRIO FINAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.6. EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS DESTINADO AO FINANCIAMENTO DA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DO MUSEU ARISTIDES DE SOUSA MENDES. CONTRATO. ANÁLISE E
DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
16. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA 2 ANOS – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
17. PESSOAL AUTÁRQUICO
17.1 MOBILIDADE INTERCARREIRAS. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6318. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17.2 MOBILIDADE INTERCARREIRAS. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6262. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIO
18. E-MAIL EMANADO DA JUNTA DE FREGUESIA DE BEIJÓS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
19. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 23 DE OUTUBRO DE 2023.
A Vice-Presidente da Câmara,
Izabel Azevedo.