Ordem do Dia | 26 de setembro de 2024
ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
ELEITOS LOCAIS
3. RENÚNCIA AO MANDATO FORMULADO PELA VEREADORA ANA CRISTINA SILVA SOUSA BORGES. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBRAS PARTICULARES
6. PROCESSO N.º 55/2024 – CONSTRUÇÃO DE TÚNEL DE LIGAÇÃO ENTRE ADEGA E CASA SEDE. LOCAL: QUINTA DA GANDARINHA OU QUINTAL, EM OLIVEIRINHA, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LOTEAMENTOS
7. 6.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 1/96. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TUM’s
8. PEDIDO DE ISENÇÃO/REEMBOLSO DE TAXAS DEVIDAS PELO LICENCIAMENTO E TUM’S, NOS TERMOS DO ARTIGO 46.º N.º8 DO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VIGOR NESTE MUNICÍPIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
9. APOIOS
9.1 PEDIDO FORMULADO PELA BEIRA DÃO - PAIS EM REDE ASSOCIAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 PEDIDO FORMULADO PELA APCV – ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE VISEU. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
10. REABILITAÇÃO DE PRÉDIO HABITACIONAL NA RUA DO SOITO EM PAPÍZIOS - ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO 1º DIREITO.RELATÓRIO DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
11. APOIOS
11.1 ADIANTAMENTO DE VERBA POR CONTA DO SUBSÍDIO REFERENTE À ÉPOCA DESPORTIVA DE 2024/2025. PEDIDO FORMULADO PELO SPORT CABANAS DE VIRIATO E BENFICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE
12. RENOVAÇÃO DE PROTOCOLO DE CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
13. 3.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVISOR OFICIAL DE CONTAS
14. INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 77.º DA LEI N.º 73/2013, DE 03 DE SETEMBRO. RELATÓRIO SEMESTRAL DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS.CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPRÉSTIMOS
15. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO M/L DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS COMPARTICIPADOS PELO PRR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA, REFERENTES À HABITAÇÃO COLABORATIVA DE OLIVEIRA DO CONDE, HABITAÇÃO COLABORATIVA DE VILA MEÃ E CRECHE DE CARREGAL DO SAL, NO MONTANTE ATÉ 1 101 300,00. 1.º RELATÓRIO PRELIMINAR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PROCESSO EXPROPRIATIVO (RESOLUÇÃO DE EXPROPRIAR)
16. PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE EXPROPRIAÇÃO, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 15/2021, DE 23 DE FEVEREIRO. PRÉDIO URBANOS A EXPROPRIAR: ARTIGO INSCRITO MATRICIALMENTE SOB O N.º 249 (FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL) E DESCRITO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE CARREGAL, SOB O N.º 300 (EXTINTA FREGUESIA DE CURRELOS) E ARTIGO INSCRITO MATRICIALMENTE SOB O N.º 255 (FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL) E DESCRITO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE CARREGAL DO SAL SOB O N.º 301 (EXTINTA FREGUESIA DE CURRELOS). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EQUIPAMENTO MULTIFUNÇÕES DE APOIO ÀS ATIVIDADES MUNICIPAIS
17. INÍCIO DO PROCEDIMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
18. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.