Ordem do dia | 28 de dezembro de 2023
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
DESTAQUES
5. DESTAQUE DA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 3706 M2 PARA CONSTRUÇÃO URBANA – PROCESSO N.º 104/2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA
FAMÍLIAS CARENCIADAS
6. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 10064. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
7. RECONVERSÃO DA ESCOLA DE PAPÍZIOS EM HABITAÇÃO SOCIAL - ABERTURA DE PROCEDIMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA
EDUCAÇÃO E SAÚDE
NORMAS DE FUNCIONAMENTO
8. NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
9. PROJETO ARISTIDES DE SOUSA MENDES – CASA DO PASSAL
9.1 PROJETO MUSEOGRÁFICO, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO DO MUSEU “CASA DO PASSAL –ARISTIDES DE SOUSA MENDES”. RELATÓRIO FINAL, DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
10. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, EM FUNDO DO LUGAR, FIAIS DA TELHA, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
SEGUROS
11. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS. RELATÓRIO FINAL, DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
12. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PREENCHIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO (RESERVA DE RECRUTAMENTO). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACIDENTE DE VIAÇÃO
13. EXPOSIÇÃO EFETUADA POR MUNÍCIPE. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
AINTAR - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA.
14. ADITAMENTO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
15. 6.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2023. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NORMAS DE PARTICIPAÇÃO
16. CONCURSO FOTOGRÁFICO “NATAL COM SABOR E SAÚDE”. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NORMAS DE APOIO SOCIAL
17. NORMAS/REGULAMENTO DE APOIO SOCIAL AOS CORPOS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
18. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 23 DE DEZEMBRO DE 2023.