Ordem do Dia | 29 de junho de 2023
Conteúdo atualizado em5 de março de 2025às 16:26
Passar para o Conteúdo Principal
TopNeste site terá acesso a informação como: notícias, agenda de eventos, documentos, contactos, horários e serviços.
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBRAS PARTICULARES
6. 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 03/1992. INFORMAÇÃO
DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
7. TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA
FAMÍLIAS CARENCIADAS
7.1. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4495. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4335. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.3. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4494. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8. ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
8.1. ADITAMENTO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2. ATUALIZAÇÃO. PRA – PROGRAMA REABILITAR PARA ARRENDAR. ANÁLISE E
DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
APOIOS
9. APOIO À CONFRARIA GASTRONÓMICA E ENÓFILA DE TERRAS DE CARREGAL DO SAL NA REALIZAÇÃO DO V CAPÍTULO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
10. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NA RUA DO EUCALIPTO GRANDE,
EM PINHEIRO, FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
11. MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 11.1. 2.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2023. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2. 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE
2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTAS BANCÁRIAS
12. ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
13. CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL
13.1. ESPETÁCULOS EM AGENDA. PREÇOS DOS BILHETES. NFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2. CINEMA. PREÇOS DOS BILHETES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E
DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
14. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 26 DE JUNHO DE 2023.
O Presidente da Câmara,
Paulo Catalino Ferraz.