Ordem do Dia | 31 de outubro de 2022
A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBRAS PARTICULARES
5. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE LICENÇAS. REGISTO N.º 6658. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
+ IGUAL VISEU DÃO LAFÕES
6. PROJETO INTERMUNICIPAL “+ IGUAL VISEU DÃO LAFÕES" - PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
HABITAÇÃO COLABORATIVA
7. PRR – PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA-INVESTIMENTO RE-C03-I01- NOVA GERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RESPOSTAS SOCIAIS N.º 03/C03-I01/2022 RE-C03-I01.M01 – REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS E RESPOSTAS SOCIAIS. AQUISIÇÃO DE TERRENOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
8. AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
8.1 REAVALIAÇÃO DE ESCALÃO. REGISTO N.º 6975. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 AVALIAÇÃO DE ESCALÃO. REGISTO N.º 6976. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FRUTA ESCOLAR
9. REGIME ESCOLAR 2022/2023. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRÉMIOS A ALUNOS DE MÉRITO-ANO LETIVO 2020/2021 E 2021/2022.
10. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
11. APOIOS
11.1 ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO. PEDIDO FORMULADO PELO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 PRESÉPIO/FOGUEIRA DE NATAL. PEDIDO FORMULADO PELO GRUPO FOLCLÓRICO D´ALEGRIA DE VILA MEÃ. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12. PROTOCOLOS/CONTRATOS
12.1 RENOVAÇÃO DE PROTOCOLO. ACAPO – ASSOCIAÇÃO DE CEGOS E AMBLIOPES DE PORTUGAL DELEGAÇÃO DE VISEU. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 ARCA-ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALVARELHOS. CONTRATO DE COMODATO VERSUS CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO ARISTIDES SOUSA MENDES
13. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
AINTAR
14. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO AINTAR - MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
15. RESÍDUOS SÓLIDOS, UTILIZAÇÃO DE BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO, HIGIENE E LIMPEZA URBANA (CORTE DE RAÍZES, RAMOS E TRONCOS DE ÁRVORES E ARBUSTOS). EDITAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
16. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
16.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. ALARGAMENTO DAS VIAS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, ESTACIONAMENTOS, ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. LUGAR DE QUINTAL OU CARREIRO, CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. ALARGAMENTO DAS VIAS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, ESTACIONAMENTOS, ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. LUGAR E FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.3 PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. OFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
GEMINAÇÃO
17. GEMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL COM CURITIBA (BRASIL) E BORDÉUS (FRANÇA). PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
18. PROCEDIMENTO CONCURSAL. TÉCNICO SUPERIOR DE PSICOLOGIA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
19. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 26 DE OUTUBRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.