ORDEM DO DIA

A Câmara Municipal de Carregal do Sal informa que a reunião irá decorrer nas instalações dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato

 

 

ORDEM DO DIA

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2024

 

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

5. DESTAQUES

5.1 DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 577,25 M2 – PROCESSO N.º 21/2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

5.2 DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 675 M2 – PROCESSO N.º 37/2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

6. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE FÉRIAS DESPORTIVAS 2024. CARÊNCIA ECONÓMICA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7. CARTÕES ESCOLARES (DÍVIDAS). PARECER. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8. APOIOS

8.1 PEDIDO FORMULADO PELA SOCIEDADE FILARMÓNICA DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.2 PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO CASA DO BRASIL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9. SPORT CABANAS DE VIRIATO E BENFICA E MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. APROVAÇÃO DE MINUTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10. PISCINAS MUNICIPAIS

10.1. NADADORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO DE CARREGAL DO SAL. ISENÇÃO DE TAXAS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.2 PEDIDO FORMULADO PELO CENTRO SOCIAL PROFESSORA ELISA BARROS SILVA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11. CONSTITUIÇÃO DE NOVOS FUNDOS DE MANEIO PARA 2024. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12. EMPRÉSTIMOS

12.1 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPO RELVADO SINTÉTICO, NO CAMPO DO OUTEIRO DO SEIXO, EM CABANAS DE VIRIATO. RELATÓRIO FINAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.2 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE VILA MEÃ (LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA ESCOLA A OLIVEIRA DO CONDE). RELATÓRIO FINAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.3 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. RUA DA ALAGOA, EM CARREGAL DO SAL. RELATÓRIO FINAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.4 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CANADAS, EM CURRELOS. RELATÓRIO FINAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.5 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. LIGAÇÃO DA VARIANTE DA AVENIDA DO CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL À ESTAÇÃO C.F. RELATÓRIO FINAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

13. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS, NO LUGAR DAS CORGAS, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14. RESOLUÇÃO DE EXPROPRIAR (PROPOSTA): PROCEDIMENTO EXPROPRIATIVO PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15. EDIÇÃO DO LIVRO “CARREGAL DO SAL – OS PRIMEIROS CEM ANOS DE VIDA DO MUNICÍPIO”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16. MUSEU ARISTIDES DE SOUSA MENDES

16.1 FIXAÇÃO DE PREÇOS DE VENDA DE PRODUTOS E ARTIGOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16.2 PROGRAMA DE INAUGURAÇÃO DO MUSEU ARISTIDES DE SOUSA MENDES. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16.3 REGULAMENTO INTERNO DA CASA DO PASSAL/MUSEU ARISTIDES DE SOUSA MENDES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

17. FESTAS DO CONCELHO E PROGRAMA COMEMORATIVO DO FERIADO MUNICIPAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

18. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.