Ordem do dia | 8 fevereiro 2024
ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 FEVEREIRO DE 2024
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
DESTAQUES
4. DESTAQUE DA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1935M2 – PROCESSO N.º 111/2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
CPCJ – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE CARREGAL DO SAL
5. RELATÓRIO DE ATIVIDADE DA CPCJ DE CARREGAL DO SAL – 2023. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPLEXO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA – CABANAS DE VIRIATO
6. RESPOSTAS AOS ESCLARECIMENTOS E A PRONÚNCIA SOBRE OS ERROS E OMISSÕES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
7. RECONVERSÃO DA ESCOLA DE PAPÍZIOS EM HABITAÇÃO SOCIAL - ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. RESPOSTAS AOS ESCLARECIMENTOS E A PRONÚNCIA SOBRE OS ERROS E OMISSÕES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE TERRENO
8. AQUISIÇÃO DE PRÉDIO U-3934 PARA A ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
BOLSAS DE ESTUDO
9. RESULTADOS DAS CANDIDATURAS ÀS BOLSAS DE ESTUDO – 2023/2024. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESFILE DE CARNAVAL
10. PEDIDO FORMULADO PELO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
APOIOS
11. ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
12. CASAS DEGRADADAS
12.1 RUA SÃO TIAGO/RUA DO SANTO, EM LACEIRAS. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 RUA FUNDO DO OUTEIRO, EM LACEIRAS. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
13. REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
13.1 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS RELATIVOS À EMPREITADA “RECONVERSÃO DA ESCOLA DE PARDIEIROS EM HABITAÇÃO SOCIAL – ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – ECOPISTA ARISTIDES SOUSA MENDES – O CAMINHO DA ESPERANÇA”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
14. EXPOSIÇÃO EFETUADA POR MUNÍCIPE. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. PESSOAL AUTÁRQUICO
15.1 CONTRATAÇÃO, NO REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE UM TÉCNICO SUPERIOR EM ENGENHARIA CIVIL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PREENCHIMENTO DE POSTO DE TRABALHO DO MAPA DE PESSOAL DE 2024. MUSEU ARISTIDES DE SOUSA MENDES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PUBLICAÇÕES
16. ORÇAMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
BAIRRO COMERCIAL DIGITAL
17. AQUISIÇÃO DE MUPIES. ABERTURA DE PROCEDIMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARCERIAS
18. TRATAMENTOS DE OSTEOPATIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
BTL 2024
19. PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA BOLSA DE TURISMO DE LISBOA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20. PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
20.1 PROPOSTA DO OBSERVATÓRIO DO DÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20.2 FAROL DA NOSSA TERRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20.3 PROPOSTA DO DIÁRIO DE VISEU. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20.4 PROPOSTA DO JORNAL DO CENTRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARNAVAL 2024
21. TOLERÂNCIA DE PONTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
22. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.