ORDEM DO DIA | 9 abril 2024
ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 ABRIL DE 2024
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBRAS PARTICULARES
4. PROJETO DE DECISÃO DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. PROCESSO N.º 10/2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA
FAMÍLIAS CARENCIADAS
5. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2621. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
6. AQUISIÇÃO DE PRÉDIO ART.º U-534 DESTINADO À ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7. AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS: RÚSTICO (OMISSO), URBANOS U-851 E U-127, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE E U-444 DA FREGUESIA DE BEIJÓS, PARA A ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
EVENTOS
8. 34.º ANIVERSÁRIO TRAZMÚSICA - CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
AINTAR
9. ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA AINTAR – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUES INDUSTRIAIS
10. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DO PONTO 11.3 DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2021. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EMPRÉSTIMOS
11. ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM A CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO TERRAS DE VIRIATO PARA “REESTRUTURAÇÃO DOS SUBSISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS – REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA” NO ÂMBITO DE PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO DOUTO TRIBUNAL DE CONTAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
12. PESSOAL AUTÁRQUICO
12.1 PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO PARA O PREENCHIMENTO DE UM POSTO DE TRABALHO NA CATEGORIA E CARREIRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL - SERRALHEIRO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS.
DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 1977. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.3 PEDIDO DE MOBILIDADE INTERCARREIRAS. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 1821. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
13. RENOVAÇÃO DE CONTRATO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE TAREFA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
BAIRRO COMERCIAL DIGITAL
14. CONTRATAÇÃO DO GESTOR. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
15. REGULAMENTO DOS CAMPOS DE FÉRIAS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.