ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
5.COMPROPRIEDADES
5.1. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 6001, SITO EM PARADA, FREGUESIA DE PARADA, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.º 6566 E 3446, SITOS EM CABANAS DE VIRIATO, FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA
6. ANO LETIVO 2021/2022. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
7. ANO LETIVO 2021/2022. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.TRANSPORTES ESCOLARES
8.1 REQUERIMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O N.º 3218. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 REQUERIMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O N.º 3219. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AEC´S 2021/2022
9. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR. ANO LETIVO 2021/2022. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
VIII FEIRA SOCIAL
10. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11. TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
11.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 5117. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4987. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.3 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4943. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
12. APOIOS
12.1 CANDIDATURA AOS APOIOS DE 2021. E-MAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 PROJETO NATAÇÃO ADAPTADA PARA POPULAÇÕES ESPECIAIS. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 5241.ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
VERÃO 2021
13. FÉRIAS DESPORTIVAS E PISCINAS MUNICIPAIS EXTERIORES – DATAS DE ENCERRAMENTO. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
14. INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS. AV. 234, EXTREMO POENTE, FIAIS DA TELHA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EMPREITADAS
15. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSADEIRAS – VILA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
16.1 PROTOCOLO DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, EM RIBEIRO DE FORA, VILA MEÃ, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.2 PROTOCOLO DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO GORGOLÃO (PAPÍZIOS), FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.3 ALARGAMENTO DA RUA DA MATILREIRA, TRAVESSA DA MATILREIRA E RUA DA COOPERATIVA, EM ALBERGARIA, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
17. 6.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
VIATURAS MUNICIPAIS
18. HABILITAÇÃO DE CARTA DE CONDUÇÃO PARA AUTOMÓVEIS PESADOS DE MERCADORIAS - CATEGORIA C (PESADOS). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FORNECIMENTO
19. FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO. RELATÓRIO PRELIMINAR. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
20. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE PINHEIRO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAGAMENTOS
21. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 26 DE AGOSTO DE 2021
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
JOSÉ SOUSA BATISTA.