Ordem do Dia - Ordinária de 23 de julho de 2024

ORDEM DO DIA

ORDINÁRIA DE 23 DE JULHO DE 2024

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 10H00M)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FINANÇAS MUNICIPAIS

4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

LOTEAMENTOS

5. 3.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/1999. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

PISCINAS MUNICIPAIS

6. ISENÇÃO DO PAGAMENTO NA UTLIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS. CARÊNCIA ECONÓMICA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS

NORMAS

7. GALA DO DESPORTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

8. CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS

8.1 CONSTRUÇÃO DE MURO, NO LUGAR DA VINHA DA EIRA, FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.2 CONSTRUÇÃO DE MURO, EM CABANAS DE VIRIATO, NA RUA DAS FONTAÍNHAS, FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

9. ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÕES ASSOCIADAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS ARISTIDES DE SOUSA MENDES, INTEGRADO NA REDE DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E INSERÇÃO PROFISSIONAL AIMA, NO ÂMBITO DA BOLSA NACIONAL DE ALOJAMENTO URGENTE E TEMPORÁRIO (BNAUT). RELATÓRIO FINAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ARRENDAMENTO

10. HASTA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIO DESTINADO A CANIL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

11. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.