ORDEM DO DIA | ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2024
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
FÉRIAS DESPORTIVAS
6. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
CLDS5G CARREGAL DO SAL
7. PLANO DE AÇÃO DO CLDS 5G "DA NOSSA PORTA PARA A SUA". ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPLEXO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA – CABANAS DE VIRIATO
8. RELATÓRIO FINAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
9. APOIOS
9.1 PEDIDO FORMULADO PELO NACO – NÚCLEO JUVENIL DE ANIMAÇÃO CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 PEDIDO FORMULADO PELO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
9.3 PEDIDO FORMULADO PELA ADEF - ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO E EDUCAÇÃO FÍSICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
IMÓVEIS
10. PRÉDIOS PERTENÇA DO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL. AVALIAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLO
11. MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E ASSOCIAÇÃO CASA DO BRASIL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO
12. 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DE 2024. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13. EMPRÉSTIMOS
13.1 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPO RELVADO SINTÉTICO, NO CAMPO DO OUTEIRO DO SEIXO, EM CABANAS DE VIRIATO. 2.º RELATÓRIO DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE VILA MEÃ (LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA ESCOLA A OLIVEIRA DO CONDE). 2.º RELATÓRIO DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.3 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. RUA DA ALAGOA, EM CARREGAL DO SAL. 2.º RELATÓRIO DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.4 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CANADAS, EM CURRELOS. 2.º RELATÓRIO DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.5 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. LIGAÇÃO DA VARIANTE DA AVENIDA DO CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL À ESTAÇÃO C.F. 2.º RELATÓRIO DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
14. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS A REABILITAÇÃO DE PRÉDIO HABITACIONAL NA RUA DO SOITO EM PAPÍZIOS – ELH 1.º DIREITO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO E AMIZADE
15. MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E CIDADE DE ANTUÉRPIA (BÉLGICA). CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL
16. PEDIDO FORMULADO PELA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PESSOAL AUTÁRQUICO
17. PEDIDO DE MOBILIDADE NA CATEGORIA. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 714. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO ARISTIDES DE SOUSA MENDES
18. CONSULTA PRÉVIA SIMPLIFICADA – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÕES ASSOCIADAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS ARISTIDES DE SOUSA MENDES, INTEGRADO NA REDE DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E INSERÇÃO PROFISSIONAL AIMA, NO ÂMBITO DA BOLSA NACIONAL DE ALOJAMENTO URGENTE E TEMPORÁRIO (BNAUT). RELATÓRIO PRELIMINAR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FEIRAS SEMANAIS
19. NOVA LOCALIZAÇÃO DA FEIRA SEMANAL DE CARREGAL DO SAL. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
20. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.