Ordem do Dia - Ordinária de 8 de agosto de 2024
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
5. REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
5.1 RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 VERSÃO FINAL DO PLANO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
6. 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 04/1994. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7. COMPROPRIEDADES
7.1 PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 1166, SITO NO SOBRAL, FREGUESIA E CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 2652, SITO EM QUINTAL, SOBRAL, DA FREGUESIA E CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESTAQUES
8. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1088 M2 – PROCESSO N.º 49/2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPRIEDADE HORIZONTAL
9. PROCESSO DE OBRAS N.º 49/2021. DIVISIONAMENTO DE PRÉDIO URBANO NO REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TAXA MUNICIPAL URBANÍSTICA
10. CÁLCULO DA TMU – TAXA MUNICIPAL URBANÍSTICA PELA REALIZAÇÃO, REFORÇO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS BÁSICAS. PROCEDIMENTO A ADOTAR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO TEMPORÁRIA
11. CONTRATO DE COMODATO PARA HABITAÇÃO TEMPORÁRIA. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CARREGAL DO SAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
CASAS DEGRADADAS
12. EXECUÇÃO FISCAL: DESPESAS INCORRIDAS COM A EXECUÇÃO COERCIVA DAS OBRAS NA CASA DEGRADADA NA RUA DAS EIRAS, CABANAS DE VIRIATO (ART.º 89.º DO RJUE). PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
APOIOS
13. PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO (ÉPOCA 2024-2025). PEDIDO FORMULADO PELO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NORMAS
14. GALA DO DESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
15. CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS
15.1 CONSTRUÇÃO DE MURO, NO LUGAR DA ORCA - POVOA DE SANTO AMARO, FREGUESIA DE PARADA, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 CONSTRUÇÃO DE MURO, TAPADA DOS PINHEIROS, FREGUESIA E CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16. COMISSÃO DE TRÂNSITO
16.1 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO DESTINADA A TRATAR DE ASSUNTOS DAS FREGUESIAS DE BEIJÓS E CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.2 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO DESTINADA A TRATAR DE ASSUNTOS DA FREGUESIA CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.3 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO DESTINADA A TRATAR DE ASSUNTOS DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.4 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO DESTINADA A TRATAR DE ASSUNTOS DA FREGUESIA DE PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
17. 2.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2024. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18. EMPRÉSTIMOS
18.1 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPO RELVADO SINTÉTICO, NO CAMPO DO OUTEIRO DO SEIXO, EM CABANAS DE VIRIATO. MINUTA DO CONTRATO E PLANO FINANCEIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.2 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE VILA MEÃ (LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA ESCOLA A OLIVEIRA DO CONDE). MINUTA DO CONTRATO E PLANO FINANCEIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.3 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. RUA DA ALAGOA, EM CARREGAL DO SAL. MINUTA DO CONTRATO E PLANO FINANCEIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.4 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CANADAS, EM CURRELOS. MINUTA DO CONTRATO E PLANO FINANCEIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.5 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. LIGAÇÃO DA VARIANTE DA AVENIDA DO CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL À ESTAÇÃO C.F. MINUTA DO CONTRATO E PLANO FINANCEIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
19. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2025 – ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPOSTAS
20. REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. UTILIZAÇÃO DO CAMPO DE TÉNIS. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MAPA DE PESSOAL
21. 1.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
22. ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES COM ATIVIDADES PRIVADAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CENTRO DE ATENDIMENTO DA AIMA
23. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MUSEU ARISTIDES DE SOUSA MENDES
24. PROGRAMA - CONDIÇÕES DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DE CAFETARIA DE APOIO DO MUSEU ARISTIDES DE SOUSA MENDES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
25. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.