Ordem do dia | Reunião Ordinária de 07 novembro de 2024
Reunião Ordinária de 07 novembro de 2024
(A reunião tem o seu início às 20h)
Período de antes da ordem do dia
1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do dia
Delegação e Subdelegação de Competências
2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
3. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
Compropriedades
4. Prédio misto, artigo urbano N.º 2199, e artigo rústico N.º 6075, sito em Olival da Pedra, Vila Meã, freguesia de Oliveira do Conde, concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei N.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e deliberação da Câmara Municipal.
5. Destaques
5.1 Destaque de uma parcela de terreno com a área de 630m2. Processo de obras n. º 9/2024. Local: Póvoa da Pegada, freguesia de Beijós, concelho de Carregal do Sal. Ratificação da Câmara Municipal.
5.2 Retificação de destaque n.º 04/2023. Processo de obras n. º 46/2024. Local: Quinta da Sobreira, freguesia de Oliveira do Conde, concelho de Carregal do Sal. Ratificação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
Habitação a custos acessíveis
6. Reabilitação do antigo edifício dos Bombeiros Voluntários de Carregal do sal. Constituição do Direito de Superfície a favor do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
7. Estratégia Local de Habitação -1.º Direito
7.1 Reabilitação de 3 fogos em Rua do Seixal, Vila Meã. Abertura de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
7.2 Reabilitação de 2 fogos em Rua do Areeiro, Sobral. Abertura de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
7.3 Reabilitação de 4 fogos em Póvoa de Santo Amaro. Abertura de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
7.4 Reabilitação de 4 fogos em Rua da Laboeira, Póvoa das Forcadas. Abertura de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
7.5 Reabilitação de 4 fogos em Rua da Capela, Póvoa de Arnosa. Abertura de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
7.6 Reabilitação de 4 fogos em Travessa do Ribeiro, Beijós. Abertura de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
7.7 Reabilitação de 6 fogos em Ribeiro do Fojo ou Tapada dos Ramalhais, em Cabanas de Viriato. Abertura de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
7.8 Reabilitação de 6 fogos em Trofa, Carregal do Sal. Abertura de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
7.9 Reabilitação de 6 fogos em Olival do Vento, Oliveira do Conde. Abertura de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Ordenamento do território, transportes e comunicações
Indemnização
8. Parcela de terreno omissa na matriz para integração no domínio Público Municipal, sito à Rua do Salinas, em Carregal do Sal.
Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
Alteração Orçamental
9. 4.ª alteração ao Orçamento e às grandes opções do Plano do ano de 2024. Conhecimento da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Táxis
10. Táxis – Requerimentos para adoção de veículos descaraterizados (veículos isentos de distintivos). Parecer Jurídico e informação dos Serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
11. Informação dos serviços. Ratificação da Câmara Municipal.