Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2025

(A reunião tem o seu início às 14h30m)

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

4. Diários de Tesouraria. Apreciação dos respetivos documentos.

Ação Social e Habitação Social

5. Apoios

5.1 Pedido formulado pela APCV – Associação de Paralisia Cerebral de Viseu. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

5.2 Pedido formulado pela ASSOL – Associação de Solidariedade Social de Lafões. Ratificação da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

6. Refeições Escolares

6.1 Isenção de Pagamento de Refeições Escolares. Informação dos Serviços. Ratificação da Câmara Municipal.

6.2 Atribuição de Suplemento Alimentar a Alunos com Carência Económica - Ano Letivo 2025/2026. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Apoios

7. Sessões de Equitação e Natação Terapêutica - Ano Letivo 2025/2026. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

8. Apoios

8.1 Pedido formulado pela Associação de Produtores Florestais do Planalto Beirão. Ratificação da Câmara Municipal.

8.2 Rali Espumante do Dão – Apoio às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato e de Carregal do Sal. Despacho. Ratificação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Comissão de Trânsito

9. Atas da reunião da Comissão de Trânsito realizadas no mês de setembro. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Turnos das Farmácias

10. Mapas de Turnos 2026. Emissão de Parecer. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Feiras e Mercados

11. Concessão de Autorização de Ocupação de um Espaço Público para Venda de Frango Assado, aos Fins de Semana, em Cabanas de Viriato. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pessoal Autárquico

12. Acumulação de funções públicas com atividade privada. Requerimento registado sob o n.º 6243. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Museu Aristides de Sousa Mendes

13. Utilização do Espaço Envolvente. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

14. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Paços do Município de Carregal do Sal, 06 de outubro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal,

Paulo Catalino Ferraz.

Ordem do Dia