Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 10 de outubro de 2024

ORDEM DO DIA  |  REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 OUTUBRO DE 2024

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FINANÇAS MUNICIPAIS

4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

5. COMPROPRIEDADES

5.1 PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 7136, SITO ÀS CUMEADAS, VILA MEÃ, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

5.2 PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 6378, SITO À MATILREIRA, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

5.3 PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 2677, SITO NO LUGAR DE CHÃO DA CRUZ, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DESTAQUES

6. ADITAMENTO AO PEDIDO DE DESTAQUE DE UMA PARCELA DE TERRENO COM ÁREA DE 2565M2. PROCESSO DE OBRAS N. º 10155/2002. LOCAL: RUA DA TROFA, CARREGAL DO SAL, FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

7. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

CENTRO QUALIFICA DA ESCOLA PROFISSIONAL DE TONDELA – QUALIFICAÇÃO B1/B2/B3. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

APOIOS

8. CONTRATO-PROGRAMA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO LIGEIRO DE COMBATE A INCÊNDIOS URBANOS. ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

EMPRÉSTIMOS

9. EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. AQUISIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS

10. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS A EQUIPAMENTO MULTIFUNÇÕES DE APOIO ÀS ATIVIDADES MUNICIPAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

11. PESSOAL AUTÁRQUICO

11.1 PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA O PREENCHIMENTO DE UM POSTO DE TRABALHO NA CATEGORIA E CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO (ELETRICIDADE). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.2 PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA O PREENCHIMENTO DE UM POSTO DE TRABALHO NA CATEGORIA E CARREIRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL – (CROA – CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS/CANIL MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

TOPONÍMIA

12. ATRIBUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

PAGAMENTOS

13. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ordem_do_dia