Ordem do Dia - Reunião Ordinária de 13 de fevereiro de 2025
(A reunião tem o seu início às 14h30m)
Período de Antes da Ordem do Dia
1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
4. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
5. Destaques
5.1 Destaque de uma parcela de terreno com a área de 3260m2. Processo de obras n.º 69/2023. Local: Covais, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
5.2 Destaque de uma parcela de terreno com a área de 579,35m2. Processo de obras n.º 05/2025. Local: Passal Freguesia de Cabanas de Viriato, Concelho de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
CPCJ Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Carregal do Sal
6. Relatório de atividade da CPCJ de Carregal do Sal - 2024. Conhecimento da Câmara Municipal.
Condomínio do Edifício do Barreiro
7. Ata da reunião de 02/10/2024. Valor do condomínio a vigorar no ano de 2025. Conhecimento da Câmara Municipal.
8. Programa de Saúde Mental
8.1 Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Políticas de Conciliação Vida Profissional, Pessoal e Familiar
8.2 Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9. Empreitadas
9.1 Reabilitação de 4 fogos em Travessa do Ribeiro, Beijós. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9.2 Reabilitação de 6 fogos em Ribeiro do Fojo ou Tapada dos Ramalhais, Cabanas de Viriato. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9.3 Reabilitação de 6 fogos em Trofa, Carregal do Sal. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9.4 Reabilitação de 6 fogos em Olival do Vento, Oliveira do Conde. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9.5 Reabilitação de 4 fogos em Rua da Capela, Póvoa de Arnosa. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9.6 Reabilitação de 4 fogos em Rua da Laboeira, Póvoa das Forcadas. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9.7 Reabilitação de 4 fogos em Póvoa de Santo Amaro. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9.8 Reabilitação de 2 fogos em Areeiro, Sobral. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9.9 Reabilitação de 3 fogos em Rua do Seixal, Vila Meã. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
10. Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos e Águas Residuais para Famílias Carenciadas
10.1 Documento registado sob o n.º 10325. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
10.2 Documento registado sob o n.º 10487. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
10.3 Documento registado sob o n.º 200. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
10.4 Documento registado sob o n.º 964. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Habitação a Custos Acessíveis
11. Empreitada Conceção-Construção. Lançamento de Concurso Público com
publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Análise e Deliberação da Câmara
Municipal.
Habitação Colaborativa
12. Empreitada Conceção-Construção. Lançamento de Concurso Público. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
13. Apoios
13.1 Natação adaptada para populações especiais. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
13.2 Visita ao Museu Aristides de Sousa Mendes - Centro de Apoio Social de Viseu. Ratificação da Câmara Municipal.
13.3 Apoio financeiro adicional para obras. Pedido formulado pelo Grupo Zés Pereiras de Oliveira do Conde. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
13.4 Apoio Financeiro para Participação das Seleções Distritais de Viseu na Festa do Basquetebol Juvenil. Pedido formulado pela Associação de Basquetebol de Viseu.
Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
13.5 Adiantamento de verba referente ao subsídio do ano de 2025. Pedido formulado pela Associação do Carnaval de Cabanas de Viriato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
13.6 Apoio extraordinário desfile Carnaval 2025. Pedido formulado pela Associação Cultural Folias e Tropelias. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Empreitadas
14. Biblioteca Municipal. Melhoramento da Eficiência Energética. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
Abertura de Contas Bancárias
15. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Alteração Orçamental
16. 1.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2025. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empréstimos
17. Empréstimo bancário M/L destinado à Aquisição das Instalações para o Centro de Formação Profissional de Carregal do Sal e Pólo do IPV Instituto Politécnico de Viseu, no montante até 360 000,00€ (trezentos e sessenta mil euros). Relatório Final. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
18. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais
18.1 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos ao financiamento de projetos comparticipados pelo PRR Programa de Recuperação e Resiliência, referentes à Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde, Habitação Colaborativa de Vila Meã e Creche de Carregal do Sal, no montante até 1 101 300,00€ (um milhão cento e um mil e trezentos euros). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
18.2 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos ao Concurso Público Internacional para a Celebração de Contrato de Empreitada da Conceção-Construção dos Edifícios para a Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
18.3 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos às amortizações e juros do empréstimo "Aquisição das Instalações para o Centro de Formação Profissional de Carregal do Sal e Pólo do IPV - Instituto Politécnico de Viseu", no montante até 360 000,00€ (trezentos e sessenta mil euros). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
18.4 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
18.5 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à Habitação Colaborativa de Vila Meã. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais
19. Empreitadas de Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde, Habitação Colaborativa de Vila Meã e Creche de Carregal do Sal. Discussão e autorização prévia da assembleia Municipal em cumprimento do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Empreitadas
20. Equipamento Multifunções de Apoio às atividades Municipais. Relatório do júri. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Viaturas
21. Transferência de viatura da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal, para a Câmara Municipal. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
22. Pessoal Autárquico
22.1 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria e carreira de Técnico Superior (Eng.ª Civil). Análise e deliberação da Câmara Municipal.
22.2 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de Assistente Técnico (Divisão Financeira e Património). Análise e deliberação da Câmara Municipal.
22.3 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de Assistente Operacional (Cooperação com as Freguesias). Análise e deliberação da Câmara Municipal.
22.4 Recrutamento por Mobilidade Interna de um posto de trabalho de Fiscal Municipal. Abertura de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
22.5 Pedido de mobilidade na categoria de Assistente Operacional. Documento registado sob o n.º 1139. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
22.6. Acumulação de Funções ou atividades privadas. Documento registado sob o n.º 598. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
23. MENAC Mecanismo Nacional Anticorrupção
23.1 Alteração/Revisão do Código de Conduta. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
23.2 Alteração/Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Campanha de esterilização Animais de Companhia
24. Cheque Cirúrgico Veterinário 2025. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Sistema de informação cadastral simplificado
25. Balcão único do prédio. Procedimento de conciliação administrativa. Designação dos técnicos municipais. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
26. Representação Institucional
26.1 Homenagem a Aristides de Sousa Mendes. Convite emanado do Consulado-Geral de Portugal em Boston. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
26.2 Programa das Comemorações do 40.º Aniversário do Centro Cultural "Os Serranos". Análise e deliberação da Câmara Municipal.
TMU´s
27. Cálculo TMU´s - Definição de novas áreas geográficas. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Carnaval 2025
28. Tolerância de Ponto. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
29. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Paços do Município de Carregal do Sal, 10 de fevereiro de 2025.
A Vice-Presidente da Câmara,
Izabel Azevedo.