Ordem do Dia - Reunião Ordinária de 17 de março de 2025

(A reunião tem o seu início às 16h30m)

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Abastecimento e Distribuição de Água

Aditamento e Modificação do Contrato

2. Aditamento de Modificação do Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços de Abastecimento e Distribuição de Água dos Municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela. Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Delegação e Subdelegação de Competências

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

5. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Concessão de Uso Privativo

6. Processo de obras n.º 55/2024. Construção de túnel. Contrato de concessão de uso privativo do domínio público. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7. Ação Social e Habitação Social

7.1 Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde e Vila Meã

Empreitada Conceção-Construção da Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde e Vila Meã no Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.2 Serviço de Teleassistência

Renovação do serviço. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

8. Cedência com Contrapartidas

Construção de muro de vedação, no lugar de Chão da Cruz, em Oliveira do Conde, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Energia e Ambiente

9. Resíduos Sólidos Urbanos

Dupla Faturação da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Adesões

10. Adesão à Fórum Oceano (Estação Náutica de Carregal do Sal). Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Empréstimos

11. Empréstimo Médio/Longo Prazo destinado à aquisição das instalações para o Centro de Formação Profissional de Carregal do Sal e Pólo do IPV – Instituto Politécnico de Viseu. Montante: até 360 000,00€. Minuta do Contrato e Plano Financeiro. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pessoal Autárquico

12. Acumulação de funções públicas com atividades privadas. Registo n.º 1580. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Orçamento Participativo 2026

13. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

14. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Paços do Município de Carregal do Sal, 12 de março de 2025.

A Vice-Presidente da Câmara,

Izabel Azevedo

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