Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 22 de janeiro de 2025

Reunião Ordinária de 22 de janeiro de 2025

(A reunião tem o seu início às 15h)

Espaço Reservado ao Público

1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Finanças Municipais

3. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Destaques

4. Aditamento ao pedido de destaque de uma parcela de terreno com a área de 863m2. processo de obras n. º 93/2024. Local: Rua da Escola, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

5. Habitação a Custos Acessíveis

5.1 Acordo de Colaboração entre a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões e o Município de Carregal do Sal e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Quinta da Ribeira em Beijós. Ratificação da Câmara Municipal.

5.2 Cedência de direito de superfície da Quinta da Ribeira em Beijós. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

BNAUT

6. BNAUT – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário. Reabilitação de oito Alojamentos em Passal. Contrato de Direito de Superfície com a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Cabanas de Viriato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Educação e saúde

7. Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do ensino pós-secundário. Ano Letivo 2024/2025. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

8. Apoios

8.1 Movimento Associativo – Ano de 2025.Guião de procedimentos. Candidaturas aos subsídios do ano de 2025 ou época de 2025/2026. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

8.2 Adiantamento de verba. Pedido formulado pelo NACO - Núcleo Juvenil de Animação Cultural de Oliveirinha. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

8.3 Apoio ao Centro Cultural de Currelos. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

8.4 Apoio ao Clube de Futebol de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

8.5 Atribuição de Plafond de quilómetros na utilização de viaturas municipais. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Mercado D’ Ideias

9. Cedência de sala para formação. Pedido formulado sob o número 223. Ratificação da Câmara Municipal.

Pagamentos

10. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Paços do Município de Carregal do Sal, 17 de janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara,

Paulo Catalino Ferraz

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