Ordem do dia | Reunião Ordinária de 24 de outubro de 2024 (A reunião tem o seu início às 20h)
Ordinária de 24 de outubro de 2024
(A reunião tem o seu início às 20h)
Espaço reservado ao público
1. Espaço reservado à intervenção do público.
Período de antes da ordem do dia
2. Intervenção do presidente e dos vereadores.
Período da ordem do dia
Delegação e subdelegação de competências
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empreitadas, aquisição de bens e serviços
4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças municipais
5. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e edificação
6. Obras particulares
6.1 pedido de legalização de obras de alteração à arquitetura inicial aprovada e licenciada. Processo n.º 21/2024. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
6.2 autorização para colocação de portão de correr na parte exterior de muro de vedação. Processo n.º 61/2024. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Ação social e habitação social
7. Apoios
7.1 pedido formulado pela assol para utente do Concelho. Projeto gapric. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
7.2 pedido de redução do pagamento pela frequência de aulas de natação. Munícipe invisual. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
8. Proteção civil e habitação coletiva
8.1 Centro Municipal da Proteção Civil com unidade de formação e habitação coletiva. Abertura de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
8.2 Permuta de lotes - Terreiro, Quinta Magalhães ou Quinta da Pinheira em Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Habitação colaborativa de vila meã
9. Aquisição de terreno. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Cpcj
10. Término de mandato do representante do Município na cpcj de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
11. Tarifários de resíduos sólidos urbanos e águas residuais para famílias carenciadas
11.1 Documento registado sob o n.º 8511. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
11.2 Documento registado sob o n.º 8683. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Educação e saúde
Apoios
12. Alunos de Carregal do Sal que frequentaram o Ensino Articulado de Música no Ensino Secundário em 2023/2024. Proposta. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Empreitadas
13. Reabilitação e remodelação da Escola Secundária de Carregal do Sal. Abertura de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, desporto, tempos livres e outros
Museu aristides de sousa mendes
14. Condições do direito de exploração do espaço de cafetaria de apoio ao museu Aristides de Sousa Mendes. Relatório final. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de gestão administrativa e financeira
15. Empréstimos
15.1. Início do procedimento de empréstimo médio/longo prazo destinado à aquisição das instalações para o centro de formação profissional de Carregal do Sal e pólo do ipv – instituto politécnico de Viseu. Montante: até 360 000,00€. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
15.2. Contratação de empréstimo bancário m/l destinados à “Ligação da variante da Avenida do Centro Cultural de Carregal do Sal à estação c.f”. Montante: até 365 200,00€. Aditamento ao contrato. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
15.3 contratação de empréstimo bancário m/l destinados à “Requalificação da estrada de Vila Meã (ligação da rotunda da escola a Oliveira do Conde)”. Montante: até 413 600,00€. Aditamento ao contrato. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Administração autárquica
Relações institucionais
16. Colocação de mupis de divulgação de eventos. Pedido formulado pela junta de freguesia de Meruge. Ratificação da Câmara Municipal.
Alienação de imóvel em hasta pública
17. Auto de arrematação. Análise e deliberação da câmara municipal.
Toponímia
18. Atribuição de denominação de ruas. Análise e deliberação da Câmara Municipal
Turnos das farmácias
19. Mapas de turnos 2025. Emissão de parecer. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Amrpb
20. Proposta de constituição do direito de superfície, sobre prédio municipal sito na en 234 - cruzamento Oliveira do Conde, Oliveirinha, Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Parques industriais
21. Aquisição de terreno destinado à ampliação do Parque Industrial de Sampaio. Proposta. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
22. Informação dos serviços. Ratificação da Câmara Municipal.