Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 25 de março de 2025

(A reunião tem o seu início às 16h30m)

Espaço Reservado ao Público

1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

3.  Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

4. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Compropriedades

5. Artigo rústico n.º 9143, sito à Lavoeira, em Travanca de S. Tomé, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal.  Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

Habitação a Custos Acessíveis

6.  Reabilitação do Antigo Edifício dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal. Proposta do Júri. Ratificação da Câmara Municipal.

7. Empreitadas

7.1 Reabilitação de 4 fogos em Travessa do Ribeiro, Beijós. Ajuste Direto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.2 Reabilitação de 6 fogos em Ribeiro do Fojo ou Tapada dos Ramalhais, Cabanas de Viriato. Ajuste Direto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.3 Reabilitação de 6 fogos em Trofa, Carregal do Sal. Ajuste Direto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.4 Reabilitação de 6 fogos em Olival do Vento, Oliveira do Conde. Ajuste Direto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.5 Reabilitação de 4 fogos em Rua da Capela, Póvoa de Arnosa. Ajuste Direto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.6 Reabilitação de 4 fogos em Rua da Laboeira, Póvoa das Forcadas. Ajuste Direto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.7 Reabilitação de 4 fogos em Póvoa de Santo Amaro. Ajuste Direto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.8 Reabilitação de 2 fogos em Areeiro, Sobral. Ajuste Direto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.9 Reabilitação de 3 fogos em Rua do Seixal, Vila Meã. Ajuste Direto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.10 Alteração e Reabilitação do Antigo Edifício da Junta de Freguesia de Currelos. Abertura de procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

Museu Aristides Sousa Mendes

8. Pedido formulado pela Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Empreitadas

9. Conceção-Construção do Parque Verde Urbano de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Deliberação da Câmara Municipal

Ordenamento do Território Transportes e Comunicações

Candidaturas

10. PRR – Aprovação de Candidatura ao Programa de Intervenção nas Vias Públicas. Acessibilidades 360º. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Pessoal Autárquico

11. Pedido de Mobilidade na categoria de Assistente Técnica. Documento registado sob o n.º 2180. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Programa Plurianual de Investimento (PPI)

12. Cálculo das TMU´s.  Conhecimento da Câmara Municipal.

Pagamentos

13. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal. 

Paços do Município de Carregal do Sal, 20 de março de 2025.

O Presidente da Câmara,

Paulo Catalino Ferraz.

Ordem do dia