Ordem do dia | Reunião Ordinária de 27 de junho de 2025
(A reunião tem o seu início às 16h00m)
Espaço Reservado ao Público
1. Espaço reservado à intervenção do Público.
Período de Antes da Ordem do Dia
2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal
Finanças Municipais
4. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
5. Loteamentos
5.1 Processo n.º 05/1999. 4.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 01/2000. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
5.2 Processo n.º 04/1994. 3.º Aditamento Urbano (Fase 1) do Parque Industrial da Gândara. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Destaques
6. Destaque de uma parcela de terreno com a Área de 390,46m2. Processo de obras n.º 59/2025. Local: Silvar de Cima, em Cabanas de Viriato, Freguesia de Cabanas de Viriato, Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
Fornecimentos
7. Fornecimento de Refeições em Refeitório Escolar – Ano Letivo 2025/2026. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
Empreitadas
8. Alteração e Reabilitação do Antigo Edifício da Junta de Freguesia de Currelos. Relatório Preliminar. Ratificação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
9. Apoios
9.1 XXVII Grande Prémio de Atletismo. Grupo Desportivo “3 Santos Populares”. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9.2 Zabumba. Pedido formulado pela ARCO - Associação Recreativa e Cultural de Oliveirinha. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9.3 Pedido formulado pela ADEF – Associação de Desporto e Educação Física do Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Movimento Associativo
10. Subsídios para o ano de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Regulamentação Municipal
11. Projeto de Regulamento de Concessão de Incentivos ao Voluntariado das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Museu Aristides de Sousa Mendes
12. Preçário Visitas Guiadas (Proposta). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações
Empreitadas
13. Rua da Alagoa, em Carregal do Sal. Relatório Preliminar. Ratificação da Câmara Municipal.
Expropriações
14. Resolução de Requerer a Declaração de Utilidade Pública Urgente da Expropriação Procedimento Expropriativo para Melhoramento de Via Pública Municipal – Rua da Afonso Costa e Rua Abade Pais Pinto, em Beijós (Proposta). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Energia e Ambiente
Regulamentação Municipal
15. PMAC – Plano Municipal de Ação Climática (Aprovação). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Normas de Participação
16. Projeto “Compostar para Cuidar”. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
Modificação ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano
17. 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
18. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais
18.1 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à Empreitada Acessibilidades 360º - Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
18.2 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais Relativos ao Contrato de Serviço Público de Transporte de Passageiros, no Território da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Condecorações
19. Propostas de Atribuição de Condecorações. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Empreendimentos Turísticos
20. Classificação de Empreendimento de Relevante Interesse Público. Sociedades QVVV – Quinta dos Vales da Vinha Velha, Lda e Mondego Developments LLC – Sucursal em Portugal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Concurso “Heróis da Humanidade, em Memória de Aristides de Sousa Mendes”
21. Apoio financeiro para pagamento de refeições dos alunos vencedores – Viagem a Bruxelas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
22. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.