Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 28 de agosto de 2025
(A reunião tem o seu início às 17h30m)
Espaço Reservado ao Público
1.Espaço reservado à intervenção do Público.
Período de Antes da Ordem do Dia
2.Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
3.Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços
4.Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
5. Apreciação dos respetivos documentos.
Ação Social e Habitação Social
6. HCA – Habitação a Custos Acessíveis
6.1 Concurso Público Internacional para a celebração de Contrato de Empreitada de Conceção-Construção dos Edifícios para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal. Relatório do Júri. Ratificação da Câmara Municipal.
6.2 Concurso Público para a celebração de Contrato de Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Habitação Coletiva da Sarzeda). Ratificação da Câmara Municipal.
6.3 Concurso Público para a celebração de Contrato de Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Quinta da Ribeira-Beijós).
Habitação Social
7. Pagamento de Fatura – Habitação Social da Póvoa da Pegada. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Dia Internacional do Idoso 2025
8. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
Bolsas de Estudo
9. Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Pós-Secundário - Ano Letivo 2025/2026. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
Movimento Associativo
10. Subsídios para o ano de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Apoio a Associação
11. Torneio de Futsal ADEF-CFCS 2025. Pedido formulado pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações
Apoios
12. Queda de Muro - Póvoa da Arnosa. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Parques Industriais
13. Aquisição de Terrenos destinados à Ampliação do Parque Industrial de São Domingos. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
Alteração Orçamental
14. 6.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2025. Conhecimento da Câmara Municipal.
Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais
15. Discussão e Autorização Prévia da Assembleia Municipal em cumprimento do n.º2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Habitação Coletiva da Sarzeda). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
16. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais
16.1 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Habitação Coletiva da Sarzeda). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
16.2 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Quinta da Ribeira-Beijós). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
16.3 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à Empreitada – Rua da Alagoa, em Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
17. Pessoal Autárquico
17.1 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional (Jardinagem). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
17.2 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional (Limpeza Urbana). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Candidaturas
18. Aprovação de candidatura a Fundos Comunitários - CENTRO2030-2024-28 – “Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM”. CENTRO2030-FEDER- 02997800 - Piscinas Municipais - Melhoria da Eficiência Energética. Conhecimento da Câmara Municipal.
Refeições Escolares
19. Fornecimento de Refeições em Refeitório Escolar – Ano Letivo de 2025/2026.
Ratificação da Câmara Municipal.
Pagamentos
20. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Paços do Município de Carregal do Sal, 25 de agosto de 2025.
A Vice-Presidente da Câmara,
Izabel Azevedo.