Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 28 de maio de 2025
(A reunião tem o seu início às 17h30m)
Espaço Reservado ao Público
1. Espaço reservado à intervenção do Público.
Período de Antes da Ordem do Dia
2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços
4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
5. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
Propriedade Horizontal
6. Processo de Vistoria n.º 59/1988. Extinção do divisionamento de prédio urbano no regime de Propriedade Horizontal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7. Compropriedades
7.1 Prédio rústico sito em Oliveirinha, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Documento registado sob o n.º 4313. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.2 Prédio rústico sito em Travanca de São Tomé, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Documento registado sob o n.º 4066. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
Patrocínios
8. 1.ª Edição do Rali Espumante do Dão. Aprovação, por Despacho, do Contrato de Patrocínio Desportivo. Ratificação da Câmara Municipal.
9. Empreitadas
9.1 Biblioteca Municipal. Melhoramento da Eficiência Energética. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9.2 Piscinas Municipais. Eficiência Energética. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações
10. Cedências com Contrapartidas
10.1 Construção de muro de vedação, sito ao Outeiro da Costa, na Póvoa das Forcadas, Freguesia de Parada, Concelho de Carregal do Sal. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
10.2 Construção de muro de vedação, no lugar do Lameiro Longo, em Oliveira do Conde, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Empreitadas
11. Requalificação da Estrada de Vila Meã. Proposta de Trabalhos Complementares. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Indústria e Energia
Parques Industriais
12. Resolução de Expropriar (Proposta): Procedimento Expropriativo para Ampliação do Parque Industrial de Sampaio. Aclaração da Deliberação tomada na Reunião Ordinária de 11.07.2024.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
Modificações ao Orçamento e às GOP
13. 3.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2025. Informação dos serviços. Conhecimento da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Feiras Semanais
14. Proposta sobre a realização da feira semanal do dia 23 de maio de 2025. Ratificação da Câmara Municipal.
PDM – Plano Diretor Municipal de Carregal do Sal
15. Correção Material da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Carregal do Sal. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Protocolos AIMA
16. Renovação do Protocolo de Colaboração entre o Município de Carregal do Sal e a Agência para a Integração Migrações e Asilo I.P. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
17. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.