Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 28 de novembro de 2025

(A reunião tem o seu início às 17h30m)

Espaço Reservado ao Público

1. Espaço reservado à intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Finanças Municipais

3. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Regulamentação Municipal

4. Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações – Obras de Escassa Relevância Urbanística. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

5. Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos e Águas Residuais

5.1 Documento registado sob o n.º 7058. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

5.2 Documento registado sob o n.º 7124. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

5.3 Documento registado sob o n.º 10153. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

6. HCA – Habitação a Custos Acessíveis

6.1 Concurso Público para a celebração de Contrato de Empreitada de ConceçãoConstrução dos Edifícios para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de

Carregal do Sal (Habitação Coletiva da Sarzeda). Relatório Final. Análise e Deliberação

da Câmara Municipal.

6.2 Concurso Público para a celebração de Contrato de Empreitada de ConceçãoConstrução dos Edifícios para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Quinta da Ribeira-Beijós). Relatório Final. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7. Empreitadas

7.1 Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes – BNAUT. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.2 Complexo de Habitação Colaborativa - Cabanas de Viriato. Alterações ao Projeto/Trabalhos Complementares. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

8. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

9. Apoios

Pedido formulado pela ETE AC - Encontros de Teatro na Escola, Associação Cultural. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Movimento Associativo

10. Desporto Federado. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Alteração Orçamental

11. 10.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2025.

Conhecimento da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Prestação de Serviços

12. Prestação de Serviços de Seguros. Informação Inicial. Ratificação da Câmara Municipal.

Mercadinho de Natal

13. Normas de Participação. Ratificação da Câmara Municipal.

Pagamentos

14. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordem do dia