Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 8 janeiro 2026
(A reunião tem o seu início às 17h00)
Período de Antes da Ordem do Dia
1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
4. Apreciação dos respetivos documentos.
4.1 Finanças municipais reportadas a 30 de dezembro de 2025.
4.2 Finanças municipais reportadas a 05 de janeiro de 2026.
Eleitos Locais
Nomeações
5. Nomeação do cargo de Secretária do Gabinete do Gabinete de Apoio aos Vereadores. Apreciação de Despacho.
Ação Social e Habitação Social
6. Estratégia Local de Habitação
6.1 Aquisição de Serviços de Elaboração de Projetos e Prestações Associadas no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município de Carregal do Sal - Lote 1. Aprovação de Projetos. Ratificação da Câmara Municipal.
6.2 Reabilitação de Prédio Habitacional na Rua do Soito em Papízios - 1º Direito. Pedido de Prorrogação de Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7. BNAUT
7.1 Reabilitação do edifício da Estação de Oliveirinha – BNAUT - Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário. Pedido de Prorrogação de Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.2 Reabilitação do edifício da Estação de Carregal do Sal – BNAUT - Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário. Pedido de Prorrogação de Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.3 Reabilitação de edifício na Rua das Lajes – Parada. Abertura de Procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.4 Reabilitação de edifício na Rua Direita – Póvoa de Santo Amaro. Abertura de Procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.5 Reabilitação de edifício na Rua da Quelha - Albergaria. Abertura de Procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.6 Reabilitação de edifício na Rua da Lavandeira – Cabanas de Viriato - BNAUT e M01.56. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.7 Reabilitação de edifício na Rua Miguel Bombarda - Pardieiros - BNAUT e M01.49. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Habitação Colaborativa
8. Contrato de Empreitada de Conceção-Construção da Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde e Vila Meã, no Concelho de Carregal do Sal. Aprovação do Projeto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
Prémio Municipal Cidadania Jovem 2025-2026
9 Ratificação de alteração aos Termos e Condições. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Regulamentos
10. Projeto de Regulamento do Provedor da Juventude de Carregal do Sal. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
Apoio
11. Escolas de Natação. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
Fundos de Maneio
12. Constituição dos diferentes Fundos de Maneio para o ano de 2026. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
13. Procedimentos Concursais
13.1 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior (secretariado e gestão de projetos). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
13.2 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior (mediação cultural e apoio ao associativismo). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
13.3 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico (Inovação, Modernização e Cultura). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
13.4 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional (Obras). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
13.5 Procedimento concursal para o preenchimento, em reserva de recrutamento, de postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional (apoio à infância). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Horário de Trabalho
14. Proposta de alteração do horário de trabalho. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Tolerâncias de Ponto
15. Proposta de tolerâncias de ponto a conceder no ano de 2026. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
16. Empréstimos de Médio e Longo Prazos
16.1 Empréstimo de Médio e Longo Prazo destinado ao financiamento do Equipamento Multifunções de Apoio às Atividades Municipais – Início de procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
16.2 Empréstimo de Médio e Longo Prazo destinado ao financiamento do Centro Interpretativo do Vinho do Dão – Início de procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Expropriações
17. Resolução de Requerer a Declaração de Utilidade Pública da Expropriação Emitida na Reunião de Câmara Municipal de 27/06/2025 e Retificada na Reunião de Câmara Municipal de 11/09/2025 (Procedimento Expropriativo para Melhoramento de Via Pública Municipal - Rua da Afonso Costa e Rua Abade Pais Pinto, em Beijós). Novo Pedido de Esclarecimentos e Elementos da DGAL. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
18. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.