Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 9 de janeiro de 2025

Reunião Ordinária de 09 de janeiro de 2025

(A reunião tem o seu início às 14h30m)

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

4. Apreciação dos respetivos documentos.

4.1 Finanças Municipais reportadas a 30 de dezembro de 2024.

4.2 Finanças municipais reportadas a 03 de janeiro de 2025.

Urbanização e Edificação

Compropriedades

5. Prédio rústico, artigo n.º 2650, sito em Pinheiros, Vila e Freguesia de Cabanas de Viriato, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Destaques

6. Aditamento à certidão de destaque de uma parcela de terreno com a área de 7760m2. processo de obras n. º 92/2024. Local: Quintal, Freguesia e Concelho de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

Habitação a Custos Acessíveis

7. Empreitada Conceção-Construção. Lançamento de Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Habitação Colaborativa

8. Empreitada Conceção-Construção. Lançamento de Concurso Público. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

CLAS

9. Comissão Municipal de Proteção de Idosos de Carregal do Sal – 1.ªAlteração ao Regulamento Interno – Indicação de Representante do Município e do(a)Técnico(a) do SAAS de Carregal do Sal. Informação dos Serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Alteração Orçamental

10. 7.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2024. Conhecimento da Câmara Municipal.

Fundos de Maneio

11. Constituição dos diferentes Fundos de Maneio para o ano de 2025. Informação dos Serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Feiras de Mercados

12. Feiras semanais. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

13. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Paços do Município de Carregal do Sal, 06 de janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara,

Paulo Catalino Ferraz

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