Programa de Apoio à Produção Nacional
Conteúdo atualizado em5 de março de 2025às 16:26
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Tem uma micro ou pequena empresa?
Criada há pelo menos 1 ano?
Então, saiba que o Governo lançou mais um programa de apoio - Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), dirigida essencialmente ao setor industrial, mas também ao turismo.
A medida vai apoiar o investimento em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos destas empresas.
Estimular a produção nacional, apoiar a expansão e modernização das empresas dotando-as com ferramentas que lhes permitam maior competitividade norteiam a nova medida que impõe às empresas o compromisso da não redução de postos de trabalho.
A iniciativa é da área governativa da Coesão Territorial e tem uma dotação 100 milhões de euros de fundos europeus, 50% dos quais afetos aos territórios do Interior. Por isso, para projetos situados nestes territórios (em que se insere Carregal Sal), a taxa de incentivo máxima, a fundo perdido, pode chegar aos 60%.
Os projetos submetidos por Investidores da Diáspora serão majorados. (O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por qualquer cidadão português, lusodescendente ou nascido no estrangeiro, com direito à nacionalidade portuguesa ou a quem ela já tenha sido atribuída, que resida ou tenha residido por mais de 12 meses fora de Portugal nos últimos dois anos, e que pretenda realizar projeto(s) de investimento em Portugal. Para mais informação, pode consultar o Portal das Comunidades Portuguesas e a página do PNAID (https://pnaid.mne.gov.pt ).
Os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional estão em https://www.portugal2020.pt/ e nos sites dos Programas Operacionais Regionais.
Mais informação em https://www.cimvdl.pt/investir/papn/