Vacinação dos membros de mesa de voto e restantes elementos auxiliares do processo

Para a vacinação contra o Covid-19 dos cidadãos que vão desempenhar as funções de membros de mesa, bem como dos funcionários das Juntas de Freguesia e Câmara Municipal que irão prestar apoio no ato eleitoral da Assembleia da República de 2022, que ainda não receberam uma notificação via SMS, por parte do Ministério da Saúde, e que pretendam ser vacinados no próximo dia 15 de janeiro, podem os serviços da Câmara Municipal/Junta de Freguesia, preencher uma declaração para esse efeito, que se encontra em anexo. 

A Declaração para efeitos de vacinação dos membros de mesa pode ser substituída pelo ofício de nomeação emitido pela Câmara Municipal que acompanha o alvará de nomeação.

Assim, os membros de mesa para vacinação devem encontrar-se munidos ou da Declaração emitida pela Câmara Municipal ou do ofício de nomeação para o desempenho de funções.

Os membros de mesa e funcionários das Juntas de Freguesia e Câmara Municipal que irão prestar apoio no ato eleitoral da Assembleia da República de 2022, devem dirigir-se aos centros de vacinação e utilizar o regime de “Casa Aberta”, durante o dia 15 de janeiro, sem necessidade de agendamento prévio, devendo fazer-se acompanhar da sua declaração individual ou pelo ofício de nomeação emitido pela Câmara Municipal/Junta de Freguesia.

Para que o processo decorra de forma organizada, recomenda-se que sejam seguidas as seguintes indicações relativamente à vacinação de membros de mesas de voto e dos restantes elementos auxiliares do processo: 

• O dia 15 de janeiro será o dia exclusivo para a vacinação deste grupo de utentes;
• Pretende-se vacinar todo o universo elegível nesse dia.
• Os elementos que constem nas listagens já enviadas ao Ministério da Saúde e que forem considerados elegíveis, receberão um SMS com o seu agendamento central.
• Os restantes membros de mesa e funcionários das Juntas de Freguesia e Câmara Municipal que irão prestar apoio no ato eleitoral da Assembleia da República de 2022, e que não receberem um SMS com a sua convocatória, deverão proceder da seguinte forma:

1. Devem solicitar aos serviços da Câmara Municipal / Junta de Freguesia, a emissão da declaração individual;
2. Devem-se dirigir aos centros de vacinação no regime de “Casa Aberta” no dia 15 janeiro, acompanhados da sua declaração individual ou ofício de nomeação, mediante o pedido prévio de senha digital, que deve ser realizado no próprio dia a partir das 00:01 em: https://covid19.min-saude.pt/senha-digital/
3. É o objetivo critico deste processo que todos os elementos associados ao ato eleitoral da Assembleia da República de 2022 e que se apresentem para vacinação sejam vacinados, assim, caso o membro de mesa ou funcionários das Juntas de Freguesia e Câmara Municipal que irão prestar apoio no ato eleitoral da Assembleia da República de 2022 não receba o SMS com a sua convocatória nem consiga retirar senha digital deve comparecer no centro de vacinação. Alerta-se que esta opção deve ser excecional e utilizada unicamente em situações de recurso, uma vez que, não permite organizar o fluxo de afluência, podendo contribuir para filas indesejadas.

DECLARAÇÃO para vacinação