Edital | Sessão Pública no dia 25/09/2026

Cilene Gomes Lindinho, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 25 de setembro de 2026, se realizará, no Salão Nobre Aristides de Sousa Mendes, Edifício dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 18:00horas, a 4.ª Sessão Ordinária do ano, desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

Período de Antes da Ordem do Dia

1.Tratamento de assuntos gerais de interesse autárquico.

Ordem do Dia

2. Informação Escrita do Presidente da Câmara

Apreciação da informação escrita acerca da atividade municipal e da situação financeira do município, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º, do anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

3. Revisor Oficial de Contas

Relatório semestral sobre a situação económica e financeira do semestre (01/01/2026 a 30/06/2026). Apreciação.

Propostas da Câmara Municipal

4. Empréstimos de Médio e Longo Prazos

Empréstimo destinado à empreitada de "Ligação da Variante da Avenida do Centro Cultural de Carregal do Sal à Estação de Caminhos de Ferro”. Prazo de utilização e proposta de prorrogação. Análise e Deliberação.

5. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais

5.1 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à “Redefinição do Sistema de Tratamento da ETAR das Laceiras – Carregal do Sal.” Análise e Deliberação.

5.2 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à “Ampliação da ETAR do Parque Industrial de Sampaio – Carregal do Sal”. Análise e Deliberação.

Regulamentação Municipal

6. Projeto de Regulamento do Cartão Municipal no âmbito do Projeto CARREGAL MAIS DIGITAL. Análise e Deliberação.

Áreas de Reabilitação Urbana

7. Novas ARU Áreas de Reabilitação Urbana e ORU Operações de Reabilitação Urbana Sistemáticas. Análise e Deliberação.

Freguesias

8. Apoio à Freguesia de Cabanas de Viriato para instalação de módulo de casa de banho no Parque das Laranjeiras. Análise e Deliberação.

Provedor do Munícipe

9. Relatório de Atividades. Apreciação.

Propostas da Assembleia Municipal

10. Criação do Dia Municipal da Assembleia Municipal. Análise e Deliberação.

Espaço destinado à intervenção do público

11. Espaço destinado à intervenção do público.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal.

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