Gestão de combustível: novas regras simplificam intervenções e reforçam prevenção de incêndios

Desde 1 de janeiro de 2026 que estão em vigor novas regras para a manutenção das faixas de gestão de combustível.

O novo regime visa reduzir intervenções desnecessárias e promover uma gestão mais eficiente e sustentável, permitindo a manutenção de árvores sem distinção de espécies, desde que cumpram critérios técnicos.

Principais regras

0 a 2 metros – Zona de proteção imediata

Nesta faixa contígua às construções, não é permitida qualquer vegetação, incluindo ervas, arbustos ou árvores, assegurando uma zona totalmente limpa.

2 a 10 metros – Zona de proteção próxima

Admite-se apenas a presença de árvores isoladas, desde que cumpram os seguintes requisitos:

· Desramação de 50% da altura total para árvores até 8 metros;

· Desramação até, pelo menos, 4 metros do solo para árvores com mais de 8 metros;

· Distância mínima de 5 metros entre copas e edifícios;

· Distância mínima de 4 metros entre copas;

· Cumprimento dos limites legais para vegetação arbustiva.

10 a 50/100 metros – Zona de proteção alargada

Para edificações isoladas, esta faixa pode ir até 50 metros. Nesta área:

· As árvores podem ser mantidas, desde que desramadas de acordo com os critérios definidos;

· O mato deve respeitar os limites legais aplicáveis.

Proibição de acumulação de materiais combustíveis

Em todas as zonas de gestão de combustível, é proibido acumular materiais suscetíveis de potenciar a propagação do fogo, como lenha, madeira cortada ou sobrantes de limpezas florestais e agrícolas.

Com estas alterações, reforça-se a prevenção estrutural contra incêndios, ao mesmo tempo que se promove uma gestão mais equilibrada e sustentável dos espaços rurais.