Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 10 de setembro de 2026

(A reunião tem o seu início às 14h30m)

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Finanças Municipais

2. Apreciação dos respetivos documentos.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

Apoios

3. 4.º Convívio de Perícia Auto. Pedido formulado pelo Clube Sextáfundo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

4. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais

4.1 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à “Redefinição do Sistema de Tratamento da ETAR das Laceiras – Carregal do Sal.” Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

4.2 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à “Ampliação da ETAR do Parque Industrial de Sampaio – Carregal do Sal”. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Revisor Oficial de Contas

5. Relatório Semestral sobre a Situação Económica e Financeira do Semestre (01/01/2026 a 30/06/2026). Apreciação.

Administração Autárquica

Regulamentos

6. Proposta de Regulamento do Cartão Municipal no âmbito do Projeto "CARREGAL MAIS DIGITAL" (Candidatura AAC 116/2024 - eID - Op. 15312). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Prestação de serviços

7. Representações Gráficas Georreferenciadas (RGG) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 87/2026. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Orçamento Participativo  

8. Orçamento Participativo Municipal 2027. Ata da Comissão de Análise Técnica das Propostas e documentação associada.

9. Apoios

9.1 Abertura Solene do Ano Letivo 2026/2027. Pedido formulado pelo Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal. Ratificação da Câmara Municipal.

9.2 Representação Institucional e Promoção Territorial de Carregal do Sal da AMAE – Associação Mais Apoio ao Empresário na 31.ª Feira Internacional de Macau (MIF 2026). Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.3 Semana Europeia do Desporto 2026. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Compropriedades

10. Prédio rústico n.º 5345, sito em Boiço, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

11. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Paços do Município de Carregal do Sal, 07 setembro de 2026.

O Presidente da Câmara, 

Paulo Catalino Ferraz.

Ordem do Dia