Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 12 de novembro de 2026
(A reunião tem o seu início às 14h30m)
Período de Antes da Ordem do Dia
1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Finanças Municipais
2. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
Compropriedades
3. Prédio Rústico n.º 3024 no lugar da Tapada, em Oliveirinha, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Ratificação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
Apoios
4. II Adenda - Associação Dignitude - Programa abem: Rede Solidária de Medicamento. Ratificação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
Auxílios Económicos
5. Concessão de Auxílios Económicos - Apoio às Refeições Escolares. Documento registado sob o n.º 8353. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
Apoios
6. Visita ao Museu Aristides de Sousa Mendes. Pedido formulado pelo Club 2CV de Mangualde. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações
Cedências com Contrapartidas
7. Conservação de muro de vedação no local de Amieiros ou Cortinhal, em Parada, Freguesia de Parada, Concelho de Carregal do Sal. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Empreitadas
8. Rua da Alagoa, em Carregal do Sal. Pedido de Prorrogação de Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ambiente e Energia
Resíduos Sólidos Urbanos
9. Atualização e Revisão dos Tarifários de RSU - Resíduos Sólidos Urbanos. Ano de 2027.
Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
Alteração Orçamental
10. 9.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2026. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empréstimo
11. Empréstimo de Médio e Longo Prazos destinado ao Financiamento de Investimentos de Soluções Habitacionais de ELH – MEDIDA M01, enquadráveis no Regime de 1.º Direito. Minuta de contrato e plano financeiro. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Táxis
12. Pedido formulado sob o registo n.º 9085. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Montras de Natal e Compras no Comércio Local
13. Normas de Participação. Análise e Deliberação da Câmara Municipal
Orçamento Participativo
14.Orçamento Participativo 2027. Resultados. Conhecimento da Câmara Municipal.
Aquisição de Serviços
15. Procedimento de Contratação Pública para Aquisição de Serviços de Seguros. Ano de 2027. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Museu Aristides de Sousa Mendes
16. Utilização do montante recebido no âmbito do preceituado no artigo 204.º da Lei do Orçamento do Estado do Ano de 2025, para pagamento de investimentos PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. Despacho. Conhecimento da Câmara Municipal.
Pagamentos
17. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Paços do Município de Carregal do Sal, 09 novembro de 2026.
O Presidente da Câmara,
Paulo Catalino Ferraz.