Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 13 de agosto de 2026
Período de Antes da Ordem do Dia
1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
3. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
Parque da Liberdade
4. Estudo Prévio do Projeto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e Património Natural – 1.ª fase. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
5. Compropriedades
5.1 Prédio Rústico n.º 6475, sito em Chancas ou Lameiro Longo, em Albergaria, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Ratificação da Câmara Municipal.
5.2 Prédio Rústico n.º 5830 da Freguesia de Carregal do Sal, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Ratificação da Câmara Municipal.
Destaques
6. Destaque de uma parcela de terreno com a área de 661,43 m2. Processo de obras n.º 104/2026. Local: Abade Pais Pinto, em Pisão, na localidade de Beijós, Freguesia de Beijós, Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
7. Empreitadas
7.1 Habitação a Custos Acessíveis. Reabilitação do Antigo Edifício dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal. Pedido de Prorrogação de prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.2 Reabilitação de edifício na Rua Afonso Costa, em Beijós - M01.12 e M01.19. Ajuste Direto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.3 Reabilitação de edifício na Rua Direita / Rua da Maceirinha, em Fiais da Telha - M01.46. Ajuste Direto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.4 Reabilitação de edifício na Rua Direita ou Rua 1.º janeiro, em Travanca de São Tomé - M01.27. Ajuste Direto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
Apoios
8. Continuidade da Equitação Terapêutica e apoio ao transporte de alunos abrangidos por medidas seletivas e adicionais – ano letivo de 2026/2027. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Fornecimentos
9. Fornecimento de refeições em refeitório escolar - ano letivo de 2026/2027. Relatório Final. Ratificação da Câmara Municipal.
Protocolos Institucionais
10. Curso Técnico Superior Profissional em Florestas e Interpretação da Natureza no Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
Dia Internacional da Juventude
11. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Provedor da Juventude
12. Proposta de designação do Provedor da Juventude de Carregal do Sal. Análise e
Deliberação da Câmara Municipal.
Gala do Desporto e Atividade Física
13. Normas da Gala do Desporto e Atividade Física de 2026. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Planos Estratégicos
14. Plano Estratégico Municipal do Desporto 2026-2030 e Carta de Princípios da Política Desportiva Municipal. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal
Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações
Empreitadas
15. Empreitada Rua da Alagoa, em Carregal do Sal. Pedido de prorrogação de prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
Alteração Orçamental
16. 5.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2026. Conhecimento da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Pessoal Autárquico
17. Procedimento Concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior (Área da Contabilidade da Divisão Financeira e Património). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Freguesias
18. Pedido formulado pela Junta de Freguesia de Cabanas de Viriato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Orçamento Participativo
19. Orçamento Participativo Municipal 2027. Ata da Comissão de Análise Técnica das Propostas e documentação associada. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Alienação de Imóvel em Hasta Pública
20. Auto de Arrematação. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
21. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.