Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 14 de abril de 2026
(A reunião tem o seu início às 14h30m)
Período de Antes da Ordem do Dia
1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
4. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
Licenciamento
5. Processo de Obras n.º 51/2023. Projeto de Decisão de Declaração de Caducidade da Licença. Requerente: Texlaautomotive Texteis, Lda. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
Empreitadas
6. Empreitada de Reabilitação e Remodelação da Escola Secundária de Carregal do Sal. Prorrogação de prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
Apoios
7. Pedido formulado pela Casa do Pessoal da Unidade Local de Saúde (ULS) Viseu Dão Lafões. Análise e Deliberação da Câmara Municipal
Piscinas Municipais
8. Encerramento das Piscinas Municipais. Atividade de Substituição. Ratificação da Câmara Municipal do Despacho da Vice-Presidente.
Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações
Cedências com Contrapartidas
9. Construção de Muro de Vedação, no Lugar do Salgueirinho, em Carregal do Sal, Freguesia e Concelho de Carregal do Sal. Cedência para o Domínio Público com Contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Estratégia Local de Habitação
10. Aquisição de imóvel no âmbito da medida M01 (SIGA 71144). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
11. Empréstimos
11.1 Empréstimo Bancário de Médio e Longo Prazo destinado ao Financiamento do Equipamento de Multifunções de Apoio às Atividades Municipais, no montante até
926 000,00€ (novecentos e vinte e seis mil euros). Relatório Final e Minuta de Contrato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
11.2 Empréstimo Bancário a Médio e Longo Prazo destinado ao Financiamento do Centro Interpretativo do Vinho do Dão, no montante até 276 700,00€ (duzentos e
setenta e seis mil e setecentos euros). Relatório Final e Minuta de Contrato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal
Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais
12. Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à Aquisição de Pavimentadora de Rastos. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Fornecimento
13. Fornecimento de Gás Propano a Granel. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Mercado d’Ideias
14. Pedido de Ocupação de Espaço registado sob o n.º 2887. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
15. Páscoa
15.1 Páscoa no Comércio Tradicional 2026. Termos e Condições da Ação Promocional. Ratificação da Câmara Municipal do Despacho da Vice-Presidente.
15.2 Visita Pascal 2026. Tolerância de Ponto. Ratificação da Câmara Municipal do Despacho da Vice-Presidente.
Eventos
16. AquiDão Fest – Normas de Participação da Feira de Velharias e Usados.
Ratificação da Câmara Municipal do despacho da Vice-Presidente.
Cooperação Institucional
17. Contrato de Cooperação Interadministrativo para Obras de Reparação da Infraestrutura Adstrita ao Posto Territorial de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
18. Apoios Institucionais
18.1 Associação de Trabalhadores do Município de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
18.2 Fundação José Nunes Martins. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Exposições Particulares
19. Exposição de munícipe. Registo n.º 2321. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
20. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.