Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 14 de maio de 2026
(A reunião tem o seu início às 15h00m)
Espaço Reservado ao Público
1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.
Período de Antes da Ordem do Dia
2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços
4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
5. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
Compropriedades
6. Prédio rústico n.º 4505, sito em Felgar, Freguesia de Cabanas de Viriato, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
7. Empreitadas
7.1 Reabilitação do Centro de Saúde de Carregal do Sal. 4.º Pedido de Prorrogação do Prazo da Empreitada. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.2 Reabilitação do edifício da antiga escola primária de Carregal do Sal e adaptação para Creche Municipal. Pedido de Prorrogação de Prazo da Empreitada. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
Apoios
8. Valorização dos serviços prestados pelo Município às IPSS's do Concelho -1.º trimestre de 2026. Ratificação da Câmara Municipal.
9. Estratégia Local da Habitação
9.1 Reabilitação de edifício na Rua Miguel Bombarda - Pardieiros - BNAUT e M01.49. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9.2 Reabilitação de edifício na Rua da Lavandeira – Cabanas de Viriato – BNAUT e M01.56. Aditamento à informação n.º 2554/2026. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
Empreitadas
10. Pavilhão Municipal - Melhoria da Eficiência Energética. Relatório Final. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
11. Apoios
11.1 Pedido formulado pela Casa do Benfica de Carregal do Sal e Núcleo Sporting Clube de Portugal de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
11.2 Pedido formulado pela Associação do Carnaval de Cabanas de Viriato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
11.3 Pedido formulado pelo NACO – Núcleo Juvenil de Animação Cultural de Oliveirinha. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
11.4 3.ª Edição das Tertúlias Improváveis – Memórias dos Tempos. Email emanado da Guarda Nacional Republicana de Viseu. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações
12. Cedências com Contrapartidas
12.1 Construção de Muro de Vedação, na rua da Cancela (Corgas), na Vila e Freguesia de Cabanas de Viriato, Concelho de Carregal do Sal. Cedência para o Domínio Público com Contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
12.2 Construção de Muro de Vedação, em Quinta da Eira, na Vila e Freguesia de Oliveira do Conde, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal.
Cedência para o Domínio Público com Contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
12.3 Construção de Muro de Vedação, sito em Talhos, em Vila Meã, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Cedência para o Domínio Público com Contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Empreitadas
13. Rua da Alagoa, em Carregal do Sal. Pedido de Prorrogação de Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
14. Alteração Orçamental
14.1 3.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2026. Conhecimento da Câmara Municipal.
14.2 4.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2026. Conhecimento da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Toponímia
15. Despacho sobre a nova designação da Praça do Município. Ratificação da Câmara Municipal.
Aquisições
16. Aquisição de instalações da União Comercial da Beira. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Empreitadas
17. Equipamento Multifunções de Apoio às Atividades Municipais. Abertura de concurso público. Análise e Deliberação da Câmara Municipal .
Pessoal Autárquico
18. Procedimento Concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico (Divisão de Obras Municipais e Ambiente e Divisão de Administração Geral). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Protocolos Institucionais
19. Análise do ofício emanado da ESTAMO, S.A. sobre a possibilidade de elaborar protocolo conjunto para limpeza de terrenos. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
ExpoDão 2026.
20. Programa. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
21. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.