Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 23 abril de 2026
(A reunião tem o seu início às 17h30m)
Espaço Reservado ao Público
1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.
Período de Antes da Ordem do Dia
2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
4. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
ARU - Área de Reabilitação Urbana e ORU - Operação de Reabilitação Urbana
5. Novas ARU´s de Laceiras, Alvarelhos, Pinheiro, Póvoa das Forcadas e Póvoa de Santo Amaro. Novo limite da ARU da Vila de Carregal do Sal. ORU sistemáticas de Casal da Torre, Casal Mendo e Vila da Cal, Oliveirinha, Pardieiros, Sobral, Travanca e Vila Meã. Consolidação de ORU simples para ORU sistemática para as ARU de Cabanas de Viriato, Oliveira do Conde, Beijós, Fiais da Telha, Papízios e Parada. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
6. Empreitadas
6.1 Empreitada “Reabilitação do edifício da antiga escola primária de Carregal do Sal e adaptação para Creche Municipal” - Prorrogação de Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
6.2 Reabilitação do Centro de Saúde de Carregal do Sal. Pedido de Prorrogação do Prazo da Empreitada. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
7. Estratégia Local da Habitação
7.1 Reabilitação de edifício na Rua da Quelha – Albergaria (BNAUT). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
72 Reabilitação de edifício na Rua da Lavandeira – Cabanas de Viriato – BNAUT e M01.56. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.3 Reabilitação de edifício na Rua das Lajes – Parada. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.4 Reabilitação de edifício na Rua da Conceição – Fiais da Telha – M01.04 (Siga 68361). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.5 Reabilitação de edifício na Rua do Saco – Carregal do Sal – M01.05 (Siga 67596). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.6 Reabilitação de edifício na Rua do Agostinho – Fiais da Telha – M01.07 (Siga 68397). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.7 Reabilitação de edifício na Rua Afonso Costa – Beijós –M01.12 e M01.19 (Siga 69937). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.8 Reabilitação de edifício na Rua da Quelha – Oliveira do Conde – M01.18 (Siga 68387). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.9 Reabilitação de edifício na Rua do Forno – Vila Meã – M01.21 (Siga 68440). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.10 Reabilitação de edifício na Rua Direita ou Rua 1º Janeiro – Travanca de São Tomé –M01.27 (Siga 68432). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.11 Reabilitação de edifício na Rua Salgueirinho – Oliveirinha – M01.28 (Siga 67038). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.12 Reabilitação de edifício na Rua da Fonte – Eiras – Carregal do Sal – M01.34 (Siga 71070). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.13 Reabilitação de edifício na Rua da Quintã, 13 – Parada – M01.44 (Siga 67601). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.14 Reabilitação de edifício na Rua Direita / Rua da Maceirinha – Fiais da Telha –M01.46 (Siga 68407). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.15 Reabilitação de edifício na Rua da Fonte – Casal Mendo – M01.55 (Siga 67609). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.16 Reabilitação de edifício na Rua da Quintã, n.º 15 – Parada – M01.57 (Siga 71144). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.17 Reabilitação de edifício no Largo da Macieira / Rua Direita – Fiais da Telha –M01.58 (Siga 68423). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
8. Empreitadas
8.1 Reabilitação de prédio habitacional na Rua do Soito em Papízios – Estratégia Local de Habitação 1º Direito. Pedido de Prorrogação de Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
8.2 Reabilitação de edifício na Rua da Quelha - Albergaria – BNAUT. Relatório Final. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
8.3 Reabilitação de edifício na Rua da Lavandeira – Cabanas de Viriato - BNAUT e M01.56. Relatório Final. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
Apoios
9. Valorização dos serviços prestados pelo Município às Associações que exercem atividades no Concelho - 1º trimestre de 2026. Conhecimento da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
Inventário e Documentos de Prestação de Contas
10. Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, bem como a apreciação e a votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Revisor Oficial de Contas
11. Relatório Semestral sobre a Situação Económica e Financeira do Semestre (01/07/2025 a 31/12/2025). Apreciação.
Modificações ao Orçamento e às GOP
12. 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2026. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Revisor Oficial de Contas
13. Nomeação do Consultor Externo (Revisor Oficial de Contas). Análise e Deliberação da Proposta da Câmara Municipal.
AREADÃO - Agência Regional de Energia e Ambiente
14. Integração do Município de Carregal do Sal como sócio fundador da AREADÃO - Agência Regional de Energia e Ambiente dos Concelhos de Carregal do Sal, Mangualde, Mortágua, Nelas, Penalva do Castelo, Oliveira de Frades, Tondela, Santa Comba Dão e Viseu. Proposta do Vereador do Pelouro. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
15. Pessoal Autárquico
15.1 Organização dos Serviços e 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2026. Análise e Deliberação da Câmara Municipal
15.2 Procedimento de Recrutamento do Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau (Chefe de Divisão de Administração Geral). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Venda Ambulante
16. Alteração sobre a proibição de Venda Ambulante na Sede do Concelho. Proposta do Vereador do Pelouro. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Creche Municipal
17. Projeto de Regulamento da Creche Municipal de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Relatórios
18. Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Relatório Anual. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Apoios
19. Pedido formulado pela Associação Lar Amigo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
20. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.