Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 23 de julho de 2026

A reunião tem o seu início às 17h30m)

Espaço Reservado ao Público

1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

5. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Loteamento

6. 5º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 01/2000 - Quinta da Pinheira, em Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

Empreitadas

7. Empreitada de Reabilitação e Remodelação da Escola Secundária de Carregal do Sal. Prorrogação de prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Creche Municipal

8. Projeto Educativo da Creche Municipal de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

9. Apoios

9.1 Pedido formulado pela Fundação Lapa do Lobo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.2 Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal no âmbito do Rali Espumante do Dão. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.3 Escola de Infantes de Cadetes. Pedido formulado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal. Ratificação da Câmara Municipal.

9.4 Pedido formulado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Conde. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.5 Valorização dos serviços prestados pelo Município para as Associações que exercem atividade no Concelho - 2º trimestre de 2026. Ratificação da Câmara Municipal.

9.6 Valorização dos serviços prestados pelo Município para as IPSS's do Concelho. - 2º trimestre de 2026. Ratificação da Câmara Municipal.

9.7 2.º Aditamento ao contrato de comodato celebrado entre o Município de Carregal do Sal e a Associação Recreativa e Cultural de Oliveirinha (ARCO). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Cedências com Contrapartidas

10. Construção de Muro de Vedação, na Rua dos Pinhais, na Vila e Freguesia de Cabanas de Viriato, Concelho de Carregal do Sal. Cedência para o Domínio Público com Contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

11. Apoios Institucionais

11.1 Pedido formulado pela Câmara Municipal de São Pedro do Sul. Ratificação da Câmara Municipal.

11.2 Pedido formulado pela Associação de Trabalhadores do Município de Carregal do Sal. Ratificação da Câmara Municipal.

Freguesias

12. Pedido formulado pela Junta de Freguesia de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

13. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordem do Dia