Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 24 de setembro de 2026
(A reunião tem o seu início às 17h30m)
Espaço Reservado ao Público
1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.
Período de Antes da Ordem do Dia
2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços
4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
5. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
PERU
6. Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Vila de Carregal do Sal. Abertura do Período de Discussão Pública. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
Dia Internacional do Idoso 2026
7. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Estratégia Local de Habitação
8. Empreitada de Reabilitação de Prédio Habitacional na Rua do Soito em Papízios – 1.º Direito. Alterações ao Projeto/Trabalhos Complementares. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Programa MAIS – Medida + Inclusão
9. Processo n.º 0061/+I/26. Email da ASSOL – Associação de Solidariedade Social de Lafões. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
Bolsas de Estudo
10. Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Pós-Secundário - Ano Letivo 2026/2027. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
BNAUT
11. Alteração e Ampliação da Antiga Escola Primária e Creche de Vila Meã. Trabalhos Complementares. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
12. Apoios
12.1 XXVIII Grande Prémio de Atletismo. 3.ª Corrida da Esperança-Aristides de Sousa Mendes. Pedido formulado pelo Grupo Desportivo “3 Santos Populares”. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
12.2 Pedido formulado pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Semana Europeia do Desporto 2026
13. Programa da Semana Europeia do Desporto e Congresso do Desporto do Interior. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações
14. Comissão de Trânsito
14.1 Atas da reunião da Comissão de Trânsito - Freguesia de Beijós e Freguesia de Cabanas de Viriato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
14.2 Atas da reunião da Comissão de Trânsito - Freguesia de Oliveira do Conde. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
14.3 Atas da reunião da Comissão de Trânsito - Freguesia de Carregal do Sal e
Freguesia de Parada. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e financeira
Empreitadas
15. Alteração da fonte de financiamento do Projeto de Construção do Equipamento. Multifunções de Apoio às Atividades Municipais – PPI 2026 n.º 01.001.2023/19. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Empreitadas
16. Biblioteca Municipal – Melhoramento da Eficiência Energética. Pedido de prorrogação do prazo da empreitada. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Provedor do Munícipe
17. Relatório. Conhecimento da Câmara Municipal.
Pessoal Autárquico
18. Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal para o ano de 2026, na carreira e categoria de Técnico Superior (Áreas dos Museus). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Apoios
19. Representação Institucional e Promoção Territorial de Carregal do Sal da AMAE – Associação Mais Apoio ao Empresário na 31.ª Feira Internacional de Macau (MIF 2026). Esclarecimentos. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
20. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Paços do Município de Carregal do Sal, 21 setembro de 2026.
O Presidente da Câmara,
Paulo Catalino Ferraz.