Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 25 de junho de 2026

1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.

 

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores. 

Delegação e Subdelegação de Competências 

 

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal. 

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços 

 

4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

 

Finanças Municipais 

 

 5. Apreciação dos respetivos documentos. 

 

Educação e Saúde Regulamentos 

 

 6. Projeto de Regulamento da Creche Municipal de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal. 

 

 7. Projetos Municipais 

 7.1 Campo de Férias Desportivas - Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal. 

 

 7.2 Consultório da Leitura. Projeto de Promoção da Leitura nas Unidades de Saúde de Carregal do Sal e Cabanas de Viriato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

 

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

Apoios

8. Torneio de Futsal ADEF_CFCS206. Pedido formulado pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Prestação de Contas

9. Prestação de Contas Consolidadas 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Aquisições

10. Aquisição de Pavimentadora de Rastos. Relatório Final. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pessoal Autárquico

11. Pedido de Mobilidade. Documento registado sob o n.º 3666. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Organização dos Serviços Municipais

12. Regulamento Organizacional – Adaptação ao ReCAP (Referencial de Competências para a Administração Pública, nos termos da Portaria n.º 214/2024/1, de 20 de setembro. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Transferência de Competências

13. Auto de Transferência de Competências e Recursos a outorgar com as Freguesias, no âmbito do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril. Análise e

Deliberação da Câmara Municipal.

Piscinas Municipais

14. Isenção de Ingresso nas Piscinas Descobertas dos Nadadores da Escola Municipal de Natação de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Condecorações

15. Propostas de Atribuição de Condecorações. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

16. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.