Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 26 de março de 2026
(A reunião tem o seu início às 17h30m)
Espaço Reservado ao Público
1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.
Período de Antes da Ordem do Dia
2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços
4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
5. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
Compropriedades
6. Prédios rústicos n.ºs 3138, 3150, 3163, 4972, 5174, 5177, 5407, 5638 e 9637 sitos em Oliveira do Conde, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual).
Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Destaques
7. Destaque de uma parcela de terreno com a área de 1200m2. Processo de obras n.º 35/2026. Local: Avenida Dr. José Augusto Capelo, em Carregal do Sal, Freguesia e Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
Apoios
8. Pedido formulado pela ASSOL – Associação de Solidariedade Social de Lafões.
Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
Apoios
9. Atribuição de Apoio Financeiro Extraordinário às Associações de Caça do Concelho (Edital n.º 1/026 do ICNF). Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
Empreitadas
10. Reabilitação do edifício da antiga escola primária de Carregal do Sal e adaptação para Creche Municipal. Trabalhos complementares. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações
Cedências com Contrapartidas
11. Construção de Muro de Vedação, no Lugar do Quintal, em Oliveira do Conde, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Cedência para o Domínio Público com Contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
12. Parques Industriais
12.1 Aquisição de parcela de terreno no Parque Industrial de Sampaio. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
12.2. Lote n.º 7 do 3.º Aditamento à 5.ª Fase do Loteamento de Sampaio. Proposta de aquisição. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Orçamento Participativo
13. Orçamento Participativo Municipal 2027. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
14. Candidaturas
14.1 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 67038).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.2 Aprovação de candidatura a fundos comunitários RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 67596).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.3 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 67605).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.4 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 67601).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.5 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 67609).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.6 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 71144).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.7 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68387).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.8 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68397).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.9 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 69937).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.10 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68361).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.11 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68407).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.12 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68423).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.13 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68432).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.14 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68440).
Conhecimento da Câmara Municipal.
14.15 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 71070).
Conhecimento da Câmara Municipal.
Cedência de Instalações
15. Pedido de Autorização para utilização do antigo canil de Pardieiros. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Aquisição de Equipamentos
16. Aquisição de Pavimentadora de Rastos. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Fornecimentos
17. Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre MT (Média Tensão), BTE(Baixa Tensão Especial) e BTN (Baixa Tensão Normal). Análise e Deliberação da Câmara
Municipal.
Pessoal Autárquico
18. Pedido de Mobilidade. Documento registado sob o n.º 2497. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
19. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.