Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 29 de outubro de 2026
(A reunião tem o seu início às 17h30m)
Espaço reservado ao Público
1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.
Período de Antes da Ordem do Dia
2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
4. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
Loteamento
5. 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/1991. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Propriedade Horizontal
6. Processo de Obras n.º 65/2025. Divisionamento em Propriedade Horizontal. Registo n.º 6367. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Redução de Taxas
7. Processo de Obras n.º 24/2026. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
8. Compropriedades
8.1 Prédios Rústicos n.ºs 65, no local do Vale da Lapa e 2104, no local de Quinxoso, em Parada, Freguesia de Parada, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
8.2 Prédio Rústico n.º 350, sito no lugar de Pereiro de Cima, Freguesia de Oliveira do Conde. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Ratificação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
9. Empreitadas
9.1 Reabilitação de Edifício na Rua Direita/Rua da Maceirinha, Fiais da Telha - M01.46. – Adjudicação. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
9. 2 Reabilitação de Edifício no Largo da Macieira / Rua Direita, Fiais da Telha - M01.58 – Suspensão do Prazo de Execução da Empreitada. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
Empreitadas
10. Reabilitação e Remodelação da Escola Secundária de Carregal do Sal. Reclamação à Conta Final apresentada pela empresa Edibest, Lda. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Prémio Municipal Cidadania Jovem 2026-2027
11. Alteração aos Termos e Condições. Ratificação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
12. Empreitadas
12.1 Biblioteca Municipal – Melhoramento da Eficiência Energética. Pedido de Prorrogação do Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
12.2 Empreitada de Eficiência Energética do Edifício das Piscinas Municipais. Pedido de Prorrogação do prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
13. Movimento Associativo
13.1 Apoio às Associações. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
13.2 Apoio ao Desporto Federado. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
13.3 Pedido formulado pelo Clube Sextáfundo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
13.4 Festival do Leitão/2026. Apoios solicitados pela Associação Recreativa e Desportiva de Fiais da Telha. Informação dos serviços. Ratificação da Câmara Municipal.
14. Outros Apoios
14.1 Colheita de Sangue - Instituto Português do Sangue e da Transplantação de Coimbra. Ratificação da Câmara Municipal.
14.2 Pedido formulado pela Junta de Freguesia de Meruge. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações
Empreitadas
15. Rua da Alagoa, em Carregal do Sal. Pedido de Prorrogação de Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cedências com Contrapartidas
16. Reconstrução de Muro de Vedação, no Lugar do Forno da Telha, em Fiais da Telha, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Cedência para o Domínio Público com Contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e financeira
17. Empréstimos
17.1 Empréstimo de Médio e Longo Prazo destinado ao Financiamento de Investimentos de Soluções Habitacionais da ELH – Medida M01, enquadráveis no regime do 1.º Direito. Início de Procedimento. Ratificação da Câmara Municipal.
17.2 Empréstimo de Médio e Longo Prazo destinado ao Financiamento de Investimentos de Soluções Habitacionais de ELH – MEDIDA M01, enquadráveis no Regime de 1.º Direito. Relatório Preliminar. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
17.3 Empréstimo de Médio e Longo Prazo destinado ao Financiamento de Investimentos de Soluções Habitacionais de ELH – MEDIDA M01, enquadráveis no Regime de 1.º Direito. Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos às Amortizações e Juros do Empréstimo Bancário. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
190 Anos do Concelho de Carregal do Sal
18. Programa das Comemorações. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Rede Cultural
19. Adesão do Município de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Eleitos Locais
Nomeações
20. Nomeação do cargo de Secretária do Gabinete de Apoio aos Vereadores. Apreciação de Despacho.
Administração Autárquica
Protocolos
21. Protocolo a celebrar com a Fundação José Nunes Martins. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Empreitadas
22. Aprovação do Projeto de Execução relativo à Obra de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e Património Natural – Parque da Liberdade. Analise e Deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
23. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Paços do Município de Carregal do Sal, 26 outubro de 2026.
O Presidente da Câmara,
Paulo Catalino Ferraz.