Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 31 de agosto de 2026
(A reunião tem o seu início às 17h30m)
Espaço Reservado ao Público
1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.
Período de Antes da Ordem do Dia
2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços
4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
5. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
ARU´s e ORU´s
6. Novas ARU Áreas de Reabilitação Urbana e ORU Operações de Reabilitação Urbana Sistemáticas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7. Compropriedades
7.1 Prédio Rústico n.º 7092 sito em Vale Brizeu, em Albergaria, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Ratificação da Câmara Municipal.
7.2 Prédio Rústico n.º 7097 sito em Vale Brizeu, em Albergaria, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Ratificação da Câmara Municipal.
8. Loteamentos
8.1 7.º Aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/1996. Requerente: EuroRalex - Confecções, S.A. Local: Lote n.º 3 - Vale da Joeira Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
8.2 8.º Aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/1996. Proposta de ampliação do Parque Industrial de S. Domingos. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
Alienação de fogos
9. Proposta de Alienação de Fogos de Habitação Social no Bairro do Pombal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
Empreitadas
10. Empreitada de Reabilitação e Remodelação da Escola Secundária de Carregal do Sal. Trabalhos Complementares. Ratificação da Câmara Municipal.
Creche Municipal
11. Aprovação do Plano Anual de Atividades da Creche Municipal e minuta de protocolos de parcerias. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Escolíadas Júnior
12. Projeto Escolíadas Júnior - Desenvolvimento de Atividades Artísticas no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ginásio do Empreendedor
13. Projeto promovido pela AJAÇÃO – Associação Juvenil de Apoio à Ação. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
14. Apoios
14.1 Adiantamento. Pedido formulado pelo Sport Cabanas de Viriato e Benfica. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
14.2 Utilização de Equipamentos Desportivos - Piscinas e Pavilhão Municipais. Pedido Formulado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e financeira
Alteração Orçamental
15. 6.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2026. Conhecimento da Câmara Municipal.
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA)
16. Alteração do conceito de «Pagamentos em atraso» previsto na Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, introduzida pela Lei n.º 24/2026, de 1 de junho. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empréstimo
17. Empréstimo destinado à empreitada de "Ligação da Variante da Avenida do Centro Cultural de Carregal do Sal à Estação de C.F." Prazo de utilização e proposta de prorrogação. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Pessoal Autárquico
18. Contratação de Serviços de Terapia da Fala no âmbito do Projeto “Promoção do Sucesso Educativo”. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Toponímia
19. Atribuição do Nome “Ciclovia José Maria Dionísio” à Ciclovia Carregal do Sal – Oliveirinha. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Semana Europeia da Mobilidade
20. "Mobilidade para todos - Justiça entre Gerações”. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
21. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Paços do Município de Carregal do Sal, 26 agosto de 2026.
A Vice-Presidente da Câmara,
Izabel Azevedo.