Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 8 de outubro de 2026
(A reunião tem o seu início às 14h30m)
Período de Antes da Ordem do Dia
1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
3. Apreciação dos respetivos documentos.
Ação Social e Habitação Social
4. Empreitadas
4.1 Reabilitação de edifício na Rua Afonso Costa, em Beijós - M01.12 e M01.19. Ajuste Direto (Abertura de novo procedimento). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
4.2 Reabilitação de edifício na Rua Direita ou Rua 1.º Janeiro, em Travanca de São Tomé - M01.27. Ajuste Direto (Abertura de novo procedimento). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
5. Apoios
5.1 Pedido de isenção do pagamento de refeições escolares. Documento registado sob o n.º 7663. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
5.2 Pedido de isenção de pagamento de refeições escolares. Documento registado sob o n.º 7486. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
5.3 Erasmus+. Pedido formulado pelo Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal. Ratificação da Câmara Municipal.
5.4 Ação Social Escolar – Proposta de Atribuição de Auxílios Económicos para o 1.º Ciclo do Ensino Básico (Ano Letivo de 2026/2027). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
6. Apoios
6.1 Presépio/Fogueira de Natal. Pedido formulado pelo Grupo Folclórico D´Alegria de Vila Meã. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
6.2 Pedidos formulado pelo Clube Sextáfundo:
Cedência de espaço público.
Apoio extraordinário para instalação da Sede Social.
Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7. Museu Aristides de Sousa Mendes
7.1 Pedido formulado pelo Clube Aveirense de Automóveis Antigos. Ratificação da Câmara Municipal.
7.2 Pedido formulado pela Assembleia das Escolas de Segunda Oportunidade. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações
8. Cedências com Contrapartidas
8.1 Conservação de muro de vedação no lugar do Quintal, em Carregal do Sal, Freguesia de Carregal do Sal Concelho de Carregal do Sal. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
8.2 Construção de muro de vedação na localidade e freguesia de Parada. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
PMUS – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
9. PMUS Carregal do Sal – Relatório. Conhecimento da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
10. Alteração Orçamental
10.1 7.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2026. Conhecimento da Câmara Municipal.
10.2 8.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2026. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empréstimo
11. Empréstimo destinado à empreitada de "Ligação da Variante da Avenida do Centro Cultural de Carregal do Sal à Estação de C.F." Segundo Aditamento ao Contrato de Empréstimo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal
Administração Autárquica
Táxis
12. Pedido formulado sob o registo n.º 7810. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Apoios
13. Representação Institucional e Promoção Territorial de Carregal do Sal da AMAE – Associação Mais Apoio ao Empresário na 31.ª Feira Internacional de Macau (MIF 2026). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Execução Financeira de Empreitadas
14. Operação de factoring associada a autos de medição das empreitadas Acessibilidades 360.º e Reabilitação da Escola Secundária de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Compropriedades
15. Prédios Rústicos n.ºs 2500, 2504, 2506, 2514 sito nas Lameiras, em Parada, Freguesia de Parada, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
16. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Paços do Município de Carregal do Sal, 02 outubro de 2026.
Maria Isabel Ferreira Antunes D' Azevedo da Silva
Vice-Presidente