Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 9 de julho de 2026
(A reunião tem o seu início às 17h30m)
Espaço Reservado ao Público
1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.
Período de Antes da Ordem do Dia
2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e Subdelegação de Competências
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
4. Apreciação dos respetivos documentos.
Urbanização e Edificação
Compropriedades
5. Prédio Rústico n.º 8962 sito ao Barreiro, em Travanca de S.Tomé, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
6. Empreitadas
6.1 Reabilitação de prédio habitacional na Rua do Soito em Papízios - Estratégia Local de Habitação 1º Direito. Prorrogação de prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
6.2 Empreitada de Conceção Construção da habitação Colaborativa de Oliveira do Conde e Vila Meã no concelho de Carregal do Sal - Prorrogação de prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
Refeições Escolares
7. Fornecimento de refeições em refeitório escolar - ano letivo 2026/2027. Ratificação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
Empreitadas
8. Empreitada de Eficiência Energética do Edifício das Piscinas Municipais (alterações ao projeto). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Apoios
9. VIII Capítulo. Pedido formulado pela Confraria Gastronómica e Enófila de Terras de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Apoios Institucionais
10. Pedido formulado pela Câmara Municipal de Santa Comba Dão. Ratificação da Câmara Municipal.
Procedimentos Concursais
11. Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do ano de 2026, na categoria e carreira de Assistente Operacional (Obras), da Divisão de Obras Municipais e Ambiente. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Medida Emprego Apoiado em Mercado Aberto
12. Processo n.º 0013/MA/24. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Empreitadas
13. Equipamento Multifunções de Apoio às Atividades Municipais. Adjudicação. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Candidaturas
14. Aprovação do Projeto de Arquitetura do Centro Interpretativo do Vinho do Dão.
Autorização para envio à Freguesia de Oliveira do Conde, com vista ao lançamento do concurso público para o Projeto de Museografia. Projeto: Centro Interpretativo do Vinho do Dão. Candidatura: Turismo de Portugal – Linha + Interior Turismo (Projeto n.º P078723). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Proposta
15. Atribuição do nome Ondina Veloso (Dina) ao Auditório do Centro Cultural de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Mercado D’ Ideias
16. Pedido formulado registado sob o n.º 4939. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Freguesias
17. Pedido formulado pela Junta de Freguesia de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Eventos
18. Programa das Festas do Concelho, Aniversário do Museu Municipal Soares de Albergaria, Aniversário do Museu Aristides de Sousa Mendes, e Feriado Municipal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Pagamentos
19. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.